Resolução Sejusp Nº 1698, de 30 de novembro de 2023 (1450.01.0165038/2023-19) - Dispõe sobre a remoção de servidor público do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Anexo 1 - Formulário de Remoção Ex Officio
Anexo 2 - Formulário de Remoção a Pedido - Interesse Pessoal
Anexo 3 - Formulário de Remoção a Pedido - Permuta
Anexo 4 - Formulário de Remoção a Pedido - Acompanhar cônjuge ou companheiro(a)
Resolução Sejusp Nº 1867, de 28 de dezembro de 2023 (450.01.0185002/2023-20) - Designa os representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para comporem a Comissão para Permissão Temporária de Uso de Moradias Funcionais do Programa Habitacional Lares Geraes – Segurança Pública
Resolução Sejusp Nº 1836, de 19 de dezembro de 2023 (1450.01.0080533/2023-20) - Constitui a Comissão de Avaliação destinada à análise dos resultados alcançados no Contrato de Gestão nº 08/2021 e Contrato de Gestão nº 09/2023, celebrados com o Instituto Elo.
Resolução Sejusp Nº 1815, de 21 de dezembro de 2023 (1450.01.0172724/2023-77) - Altera a Resolução Sejusp nº 175, de 21 de Março de 2022.
Resolução Sejusp Nº 1773, de 15 de dezembro de 2023 (1450.01.0186381/2023-35) - Cria o prêmio Mérito da Integração em Segurança Pública, institui o respectivo Conselho de Outorga, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, e dá outras providências.
Resolução Sejusp Nº 1754, de 06 de dezembro de 2023 (1450.01.0158285/2021-93) - Designação do Tomador de Contas e Instauração de Tomada de Contas Especial.
Resolução Sejusp Nº 1677, de 28 de novembro de 2023 (1450.01.0145559/2023-18) - Dispõe sobre o uso de aparelho de “Body Scan” nos Centros Socioeducativos do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.
Resolução Sejusp Nº 1639, de 21 de novembro de 2023 (1450.01.0178564/2023-22) - Constitui Comissão de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante (Passivo Exigível a Longo Prazo), bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes, do Fundo Penitenciário Estadual, do Fundo Estadual de Segurança Pública, do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Educação e do Instituto Estadual de Florestas para fins de encerramento do exercício de 2023.
Resolução Sejusp Nº 1638, de 16 de novembro de 2023 (1450.01.0163455/2023-80) - Dispõe sobre a utilização do Sistema Painel SUASE como a plataforma de gestão de informações da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo – SUASE.
Resolução Sejusp Nº 1618, de 18 de novembro de 2023 (1450.01.0022881/2023-65) - Institui o programa de serviço voluntário a ser prestado por pessoa física,no âmbito da reinserção social do indivíduo privado de liberdade, nas unidades prisionais vinculadas à Sejusp, e dá outras providências.
Resolução Sejusp Nº 1617, de 10 de novembro de 2023 (1450.01.0155741/2023-02) - Dispõe sobre a Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais - Sejusp, designa membros para a sua composição.
Resolução Sejusp Nº 1597, de 07 de novembro de 2023 (1690.01.0002416/2019-87) - Altera a Resolução SEJUSP nº 102, de 25 de março de 2021, que institui a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 02/2019 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP e o INSTITUTO ELO, qualificado como Organização Social-OSnos termos da Lei nº 23.081 de 2018, e dá outras providências.
Resolução Sejusp Nº 1543, de 31 de outubro de 2023 (1450.01.0144330/2023-27) - Dispõe sobre a manutenção de atividades nas unidades prisionais do Estado de Minas Gerais na modalidade virtual, estabelece normas sobre a visitação e entrega de itens de complementação aos indivíduos privados de liberdade e dá outras providências
Resolução Conjunta Sejusp/PMMG/PCMG/ CBMMG Nº 25, de 30 de outubro de 2023 - Altera as resoluções Conjuntas nº 176, de 21 de janeiro de 2012, e nº 04, de 04 de junho de 2018, que definem a articulação territorial entre os órgãos do Sistema de Defesa Social
Resolução Sejusp Nº 1624, de 16 de novembro de 2023 - Dispõe sobre designação dos servidores responsáveis pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade fiscal, econômico-financeira e administrativa da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, do Fundo Estadual de Prevenção Fiscalização e Repressão de Entorpecente - FUNPREN, do Fundo Penitenciário Estadual - FUNPEN e do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, Caixa Econômica Federal - CEF e entre outros entes federativos.
Resolução SEJUSP nº 1463/2023 (1450.01.0133296/2023-58) - Dispõe sobre a organização e funcionamento da Câmara Estadual Integrada de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas, instituída pelo Decreto nº 44360, de 24 de julho de 2006
Resolução Sejusp nº 871, de 14 de outubro de 2023 (1450.01.0106732/2022-71) - Institui comissão julgadora única, destinada ao recebimento e julgamento das propostas apresentadas em Edital de Seleção Pública, com a finalidade de selecionar entidades sem fins lucrativos para a celebração de contratos de gestão junto à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública; e revoga a Resolução Sejusp nº 269, de 12 de abril de 2023
Resolução Sejusp nº 1337, de 26 de setembro de 2023 (1450.01.0132980/2023-54) - Institui o Plano de Monitoramento e Fiscalização das Organizações da Sociedade Civil que atuam no âmbito da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas Supod
Resolução Conjunta SEJUSP/PMMG/PCMG/CBMMG Nº23, de 15 de setembro de 2023 - Institui a Comissão de Fiscalização do Contrato e a Comissão de Gestão do Contrato para acompanhamento da implantação do Programa de Pesquisa dirigido à compreensão da Segurança pública em Minas Gerais
Resolução Sejusp Nº 1307, de 21 de setembro de 2023 - Dispõe sobre o Registro Cadastral de Qualificação Técnica das Organizações da Sociedade Civil de Atenção em Álcool, Tabaco e outras Drogas - ECAD.
Resolução Sejusp Nº 1308, de 22 de setembro de 2023 (1450.01.0120437/2023-88) - Dispõe sobre o cumprimento da medida socioeducativa de internação nos municípios de Belo Horizonte/MG e Sete Lagoas/MG
Resolução Sejusp Nº 1306, de 21 de setembro de 2023 (450.01.0133258/2023-17) - Institui o Registro Cadastral dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas- RECOMPOD
Resolução Sejusp Nº1023, de 08 de agosto de 2023 - Institui os percentuais de análise de relatório de monitoramento, prestação de contas e relatório de execução financeira para as parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) de responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp)
Resolução Sejusp nº 724.2023 - Inclui o inciso III no art. 6ª, inciso III no art 8º, o art 11-A, o art 16-A e art 31-A na Resolução Sejusp nº 175 de 21 de Março de 2022. Altera o caput do art 7º, o §2º do art 9º, o inciso III do art 19 e o § único do artigo 24 da Resolução Sejusp nº 175, de 21 de Março de 2022. Altera o Anexo I - Requerimento de Credenciamento da Resolução Sejusp nº 175, de 21 de Março de 2022 e dá outras providências.
Resolução Sejusp nº 725.2023 - Institui o Regulamento de Uniformes dos Médicos da Área de Defesa Social, dos Analistas, Assistentes e Auxiliares Executivos de Defesa Social, em exercício nas unidades administrativas, prisionais e socioeducativasdaSecretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais
Resolução Sejusp nº 490.2023 - Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas ou produtores rurais interessados em contratar presos sob custódia do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e outras providências
Resolução Sejusp nº 301.2023 - Republicação da Resolução da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 08/2021
Resolução Sejusp nº 267.2023 - Prorrogação da vigência da Comissão Especial Mista de levantamento patrimonial e documental dos bens integrantes ao Contrato de Concessão Administrativa do Complexo de Parceria Público Privada – PPP nº 336039.54.1338.09
Resolução Sejusp nº 269.2023 - Institui comissão julgadora única, destinada ao recebimento e julgamento das propostas apresentadas em Edital de Seleção Pública
Resolução Sejusp nº 240/2023 - Altera a composição dos membros da Comissão Técnica de Modernização de Equipamentos de Segurança e Material Bélico instituída pela resolução SEJUSP nº 540/2022, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e dá outras providências
