A operação de transferência teve a participação de 70 agentes, sendo 20 do Comando de Operações Especiais (Cope) de Belo Horizonte, 15 da Penitenciária de Três Corações e 35 novos agentes – 27 homens e oito mulheres - selecionados para trabalharem no presídio. Eles atuaram sob o comando do diretor geral de segurança da Suapi, André Luís Teixeira Mourão.

Uniforme

Os procedimentos transcorreram sem sobressaltos, sendo os detentos submetidos ao corte dos cabelos e recebendo em seguida kits compostos por uniformes e produtos básicos de higiene e uso pessoal. Com a transição, pelo menos oito policiais militares, até então encarregados de atuar na guarda dos presos, foram liberados para o retorno às suas atividades de policiamento ostensivo.

A mudança resulta na transformação da cadeia pública em presídio, estabelecendo ainda o uso obrigatório de uniforme pelos presos e em novas regras de visitação, com a exigência de cadastramento do visitante na portaria, mediante apresentação de documentos como o atestado de antecedentes criminais, comprovante de residência e cópias do RG e CPF.

Benefícios

A partir de agora, os detentos de Três Pontas passam a receber atendimento jurídico, social, odontológico, médico, psicológico e quatro refeições diárias, com cardápio supervisionado por nutricionista. Assim como acontece nas demais unidades, a segurança passa a ser feita por agentes penitenciários masculinos e femininos.

Para viabilizar as adequações, as visitas ficarão suspensas nos primeiros trinta dias após a mudança. A medida faz parte do Procedimento Operacional Padrão (POP), manual que disciplina os direitos e deveres dos detentos, funcionários e visitantes, adotado em todas as unidades prisionais do sistema de Defesa Social.

Vagas

Somente em 2011 foram realizadas dez assunções de cadeias públicas. Até o final do ano, outras 23 passarão pelo processo, sendo incorporadas à Suapi. “A transferência da unidade de Três Pontas dá continuidade ao projeto do Governo do Estado de assumir, até 2014, todas as cadeias que ainda estão sob responsabilidade da Polícia Civil”, destaca o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira.

O sistema prisional mineiro saltou de 5 mil vagas em 2003 para 26 mil em 2011. Atualmente, são 126 unidades, englobando presídios, penitenciárias, hospitais, centro de apoio médico e pericial, casas para albergados e centro de referência à gestante privada de liberdade.