Somente este ano, 11 cadeias públicas administradas pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) foram transformadas em presídios, passando a ser coordenadas pela Suapi. Com a transição, 35 agentes penitenciários especialmente treinados foram designados para a tarefa de guarda e escolta dos presos acolhidos na unidade.
O novo presídio ganhou ainda outros 15 profissionais que passam a compor o efetivo nas áreas de saúde, administrativa, jurídica e de serviços gerais. A direção ficou a cargo de Marcelo Abibi Tavares da Cunha. “A partir de agora, a unidade tem condições de oferecer programas de ressocialização e procedimentos mais humanizados para a recuperação do preso. Outra contribuição que o município ganha com a assunção é a contratação de agentes e outros profissionais locais”, destacou.
Novas regras
Durante a operação, os 91 detentos receberam kits da Suapi, contendo uniformes, cobertores, toalhas, escovas de dente e produtos de higiene pessoal. A data marca a mudança da rotina de atividades do presídio, que passa a ser estabelecida com base no Procedimento Operacional Padrão (POP) - manual que disciplina os direitos e deveres dos detentos, funcionários e visitantes, adotado em todas as unidades prisionais o Estado.
Somente os visitantes que se cadastrarem na portaria, apresentando os documentos exigidos (atestado de antecedentes criminais, comprovante de residência e cópias do RG e CPF), passam ter acesso permitido ao local. O regulamento estabelece também a suspensão das visitas nos primeiros 30 dias após a assunção, para que sejam feitas as adequações necessárias.
De acordo com o diretor-geral de segurança da Suapi, André Luiz Teixeira Mourão, que coordenou a transição, 20 agentes do Centro de Operações Especiais (Cope) e dez agentes do Presídio de Alfenas, juntamente com o novo efetivo da unidade, auxiliaram no processo de mudança.
Mourão conta que a assunção foi realizada seguindo o procedimento padrão. “Os detentos foram conduzidos para o pátio, onde tiveram os cabelos cortados e receberam os uniformes. Houve limpeza nas celas e distribuição dos kits contendo produtos básicos de higiene e uso pessoal,” explicou.
Além de servidores da Suapi, acompanharam o procedimento funcionários da Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social (Sulog), o delegado regional de Alfenas, Carlos Augusto Camargo da Silva, o delegado de Campos Gerais, João Bosco da Silva Penha e outros servidores da Polícia Civil.
Expansão
O sistema prisional mineiro passou de 5.381 vagas em 2003, para 26 mil em 2011. Hoje, são 125 unidades entre presídios, penitenciárias, hospitais, centro de apoio médico e pericial, casas para albergados e um centro de referência à gestante privada de liberdade. Até o final do ano, outras 23 cadeias públicas sob a administração da Polícia Civil passarão para o comando da Suapi.
