Esses são apenas alguns dos dados do boletim divulgado nesta quinta-feira (15.12) pela Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), que traz informações sobre o fluxo de atendimento e os padrões socioeconômicos e infracionais dos adolescentes que passaram pelo Cia/BH nos anos passado e retrasado. O relatório está disponível em Boletim Suase.
Entre os anos de 2009 e 2010, houve um aumento de 2,5% no número médio de atendimentos, que passou de 26,4 atendimentos/dia para 27,1 atendimentos/dia. Os dados sobre os adolescentes que passam pelo CIA/BH são coletados sistematicamente com o objetivo de realizar o monitoramento do atendimento inicial, embasar as políticas socioeducativas e as políticas transversais, como as de educação, assistência social e prevenção à criminalidade, para evitar o retorno dos adolescentes ao sistema socioeducativo.
A diretora de Gestão da Informação e Pesquisa da Suase, Carolina Proietti Imura, reforça a importância de conhecer a realidade para intervir de maneira mais estratégica e racional. “A parceria dos diversos órgãos não só para garantir o pleno cumprimento do que está na lei, que é o atendimento pleno aos adolescentes, mas também para a obtenção de informações, é essencial para o monitoramento do trabalho e para pensar propostas e rever as políticas”, afirmou.
Enquanto dados da Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte mostram que cerca de 60% dos adolescentes liberados pela autoridade policial para responder ao processo em liberdade não compareciam quando convocados pela justiça para a audiência preliminar, o relatório divulgado pela Suase mostra que, em 2010, quase 80% dos adolescentes que entraram no CIA/BH tiveram sua audiência preliminar realizada em até um dia. De acordo com o subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Ronaldo Araújo Pedron, a articulação dos órgãos responsáveis pelo atendimento inicial do adolescente a quem se atribua a autoria de ato infracional é um fator decisivo para que o sistema de justiça apresente uma resposta ágil e efetiva ao ato infracional praticado, contribuindo para a prevenção da reiteração do cometimento desses atos. “Parte-se da premissa de que a intervenção será tão mais eficaz quanto mais próxima for ao ato praticado, diminuindo a reiteração na prática de atos infracionais e contribuindo para melhoria dos índices de criminalidade em Belo Horizonte”, disse.
Atos infracionais
O relatório mostra, também, quais foram os principais atos infracionais cometidos pelos adolescentes que passaram pelo CIA/BH. Em 2009, o ato infracional com o maior percentual de registro foi posse para uso de drogas (21,09%), seguido por tráfico de drogas (20,76%) e furto (12,48%). Já em 2010, 25,35% dos atos referem-se ao tráfico de drogas, que passa a ser o ato mais frequente, ultrapassando a posse para uso de drogas, que representou 20,76% do total de atos infracionais. Furto ficou em terceiro lugar, representando 11,32% das infrações.
Por outro lado, percebe-se que entre os atos com menor proporção de registros destacam-se aqueles em que está envolvida violência ou grave ameaça à pessoa, como sequestro, latrocínio, tentativa de homicídio, estupro e homicídio que, juntos, somaram 1,03% das ocorrências em 2009 e 0,96% em 2010.
Quanto aos locais em que os atos infracionais foram cometidos, o boletim mostra que, nos dois anos, a regional centro-sul concentrou a maior proporção de registros (14,3% em 2009 e 18,7% em 2010), seguida pela regional noroeste (9,8% em 2009 contra 13,1% em 2010). No outro extremo, os menores percentuais de atos infracionais foram registrados nas regionais Norte (4,8% em 2009 e 8,3% em 2010) e Pampulha (5,5% em 2009 e 5,6% em 2010).
Perfil
O relatório mostra que o padrão geral da distribuição da idade e sexo dos adolescentes não se alterou substancialmente de 2009 para 2010. A participação percentual de cada idade sobe progressivamente dos 12 aos 17 anos para, em seguida, cair a partir dos 18 até os 20 anos. A maior concentração de adolescentes está entre os 15 e 17 anos (72,3% em 2009 e 75,9% em 2010) e a maior parte é do sexo masculino (87% em 2009 e 88% em 2010).
Cerca de 30% dos adolescentes que passaram pelo CIA/BH nos dois anos responderam um questionário socioeconômico. Os resultados mostram que a maioria dos adolescentes entrevistados se declara da cor parda (35,1% em 2009 e 40,9% em 2010) e são solteiros (94,8% em 2009 e 93,1% em 2010). A maioria (80,4% em 2009 e 79,3% em 2010) declarou não trabalhar e pouco mais da metade estuda (52,2% em 2009 e 52,3% em 2010).
Além disso, pela primeira vez foi calculada a distorção idade-série dos adolescentes e foi constatado que mais de 95% dos entrevistados estavam fora do ano ideal para sua idade. Em 2009 eles estavam, em média, com 5,5 anos de distorção, as passo que, em 2010, esse valor foi de 4,9 anos.
