As novas unidades de internação, planejadas e negociadas ao longo de 2011, serão construídas nos municípios de Unaí (região Noroeste), Santana do Paraíso (Vale do Aço) e Lavras (Sul de Minas. Em Unaí as obras já começaram, em um terreno doado pela Prefeitura Municipal. A unidade terá capacidade para 80 adolescentes do sexo masculino e a previsão é que seja inaugurada em 2012.
Em Santana do Paraíso, no Vale do Aço, um terreno foi doado pela empresa Cenibra para a construção de uma unidade socioeducativa com 80 vagas. Estão sendo realizados o projeto e a licitação para execução da obra, cujo início está previsto também para 2012. Já em Lavras, no Sul de Minas, a Seds está em negociação com a Prefeitura Municipal para a doação de um terreno no qual também será construído um centro socioeducativo com 80 vagas, para atender toda a região Sul de Minas Gerais.
Semiliberdade e Meio Aberto
Não foi só a medida socioeducativa de internação que se fortaleceu neste ano. Em novembro foi inaugurada a Casa de Semiliberdade de Muriaé, na Zona da Mata, com capacidade para atender 16 adolescentes do sexo masculino. Com a nova unidade, a Suase soma 178 vagas para adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa de semiliberdade.
Já a medida de Meio Aberto, composta pela Prestação de Serviços Comunitários (PSC) e Liberdade Assistida (LA), é de execução municipal com fomento e gerenciamento da subsecretaria. Em 2011 a Suase capacitou 241 municípios que implementam a medida.
Avaliação
O subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Ronaldo Pedron, destaca a importância da visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às unidades socioeducativas do Estado como um dos pontos mais positivos do ano. “Eles fizeram apontamentos pertinentes e destacaram os avanços em Minas Gerais, sobretudo no que se refere ao papel das escolas e da profissionalização em nossas unidades”, afirmou. Em Minas Gerais, 98% dos adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa de internação frequentam a escola. “Estamos sempre sujeitos à avaliação dos órgãos de controle, mas é fundamental a vinda do CNJ para a construção e melhoria do trabalho”, disse o subsecretário.
Para a discussão e aprimoramento da prática, a Suase realizou, em 2011, diversos seminários e capacitações que reuniram especialistas e profissionais que atuam na esfera das medidas socioeducativas.
CIA/BH
Para fechar o ano de 2011, a Suase lançou um boletim especial com os dados socioeconômicos e padrões infracionais dos adolescentes que passaram pelo Centro integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH) nos anos de 2009 e 2010.
Para 2012, a grande novidade é que a experiência do CIA, considerado uma das principais conquistas do sistema socioeducativo mineiro, será levada para o interior, começando pela cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata. O subsecretário Ronaldo Pedron lembra que a experiência é reconhecidamente exitosa. “O CIA foi visitado, neste ano, por uma comitiva do Uruguai e da UNICEF, com a intenção de replicar a experiência em outros países”.
Crédito fotos: Divulgação Seds/ Carlos Alberto - Secom/MG / Márcio Evangelista - Secom/MG
