O grupo ganhou o título na modalidade C que é a categoria destinada a experiências e iniciativas de sucesso com suporte técnico/financeiro. O prêmio Gestão Pública é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e busca estimular os colaboradores do Estado na proposição de ideias que melhorem o serviço público.
O Módulo do Trabalho do Preso é um sistema desenvolvido pela Seds, por meio da Superintendência de Atendimento ao Preso (Sape), em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), para gerenciar as informações dos presos que exercem algum tipo de atividade profissional em Minas Gerais. A tecnologia é responsável por controlar a produção, a frequência e a remuneração dos quase 12 mil detentos que trabalham em todo o Estado, além de trazer facilidades ao preso e a seus familiares, ao permitir o pagamento dos proventos por meio de um cartão magnético.
Para o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, o desenvolvimento desse sistema trouxe para a subsecretaria mais organização no que diz respeito ao trabalho do preso e agilidade no fluxo de informações entre as 129 unidades prisionais da Suapi. “Essa premiação demonstra que estamos no caminho certo da humanização do sistema prisional”, destacou.
De acordo com o superintendente do Atendimento ao Preso da Suapi, Helil Bruzadelli, o Módulo Trabalho do Preso promoveu a melhoria de todos os indicadores relacionados ao trabalho dos detentos em Minas Gerais, com o aumento do número de presos trabalhando e de parcerias do Programa Trabalhando a Cidadania.
Esta a segunda vez que a Seds é agraciada com prêmio para esta iniciativa. Em agosto do ano passado, o controle via web do trabalho dos presos foi um dos vencedores do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico – Prêmio e-Gov 2011, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep) e pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. O projeto foi o único de Minas Gerais selecionado para a etapa final deste prêmio.
Benefícios
Minas Gerais é hoje, proporcionalmente à população carcerária, o Estado que tem mais presos trabalhando do Brasil. Pelo trabalho, os detentos recebem remição de pena, ou seja, a cada três dias trabalhados têm um a menos no cumprimento da sentença. Por meio de uma parceria entre a Seds e o Banco do Brasil, aproximadamente 1.500 presos também já têm um cartão magnético para sacar o dinheiro que recebem pelo trabalho e para efetuar pagamentos a débito – uma iniciativa inédita no país. A meta da Secretaria de Estado de Defesa Social é que, até o final de 2014, todos os presos que trabalham de forma remunerada no Estado recebam o pagamento via cartão bancário.
