Desde que foi inaugurado, 14.040 familiares de presos já foram atendidos no local, que fica na região central de Belo Horizonte (Avenida Amazonas, 265) e funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Apenas no mês de maio foram 2.053 atendimentos presenciais ou por sedex, no caso daqueles que residem fora da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Quando foi inaugurado, o NAF atendia apenas parentes dos detentos da Nelson Hungria. Há cerca de quatro meses, a Piep e o Centro de Referência também passaram a centralizar as orientações e cadastro para visitas sociais e íntimas no local. Além disso, familiares e advogados podem solicitar, no próprio NAF, documentação necessária para receberem o auxílio-reclusão e o atestado carcerário, documento onde constam informações sobre a conduta do detento e que é exigido para o pedido de saída provisória ou progressão de regime.
O sucesso do novo equipamento é tão grande que, a partir de setembro, ele será expandido para outras unidades. “A previsão é que até o meio do ano que vem todas as unidades da Região Metropolitana sejam atendidas pelo NAF. O nosso objetivo é retirar o cadastramento de segunda a sexta-feira da porta da unidade prisional”, disse o superintendente de Atendimento ao Preso, Helil Bruzadelli.
Benefícios
Atendimento mais ágil e humanizado, mais tranquilidade nas unidades prisionais e facilidade de acesso indicam que o trabalho do NAF é benéfico para todos os envolvidos. A diretora do Núcleo, Andreza Fernandes de Oliveira, afirma que depois que o familiar chega ao local, já com a documentação correta, o tempo máximo de permanência é de 10 minutos. E a vantagem não é só a celeridade. De acordo com a diretora, os funcionários são preparados para realizar um atendimento humanizado e oferecer qualquer tipo de informação referente às visitações, como as roupas que devem ser utilizadas, os itens autorizados a entrar nas unidades e os procedimentos pelos quais os familiares passarão nos dias de visita. Além disso, há duas assistentes sociais que trabalham no local. “Nenhum visitante que solicite atendimento [com as assistentes sociais] deixa de ser atendido”, garante.
Stephanie Fagundes, companheira de um detento da Nelson Hungria, lista as vantagens do atendimento no NAF. “O atendimento é melhor e mais rápido. Os funcionários são ótimos e nos tratam muito bem e o preso tem mais recursos. Também fica mais perto pra gente poder saber notícias. (...) Somos tratados com respeito e dignidade”, disse.
Sandra de Jesus, esposa de outro preso do CPNH ressalta outra facilidade do cadastramento acontecer no centro da cidade: “a passagem é mais barata”.
Não são apenas os familiares que percebem as melhorias trazidas pelo NAF. O advogado Carlos Henrique Urquisa acredita que o Núcleo facilita o contato com os detentos, aproximando-os da família e de quem atua em sua defesa. “O mais importante é que o NAF mostra para o recluso e para a família dele que o sistema funciona. Se você está num sistema justo, você acredita nele. É condenado, tem sua pena, mas tudo está dentro das regras” disse.
Para as unidades prisionais, a inauguração do Núcleo de Assistência às Famílias significa mais organização e tranquilidade em locais que são, essencialmente, destinados à segurança e à ressocialização. “Foi de extrema importância a inauguração do NAF para a Nelson Hungria. Só de tirar da porta aquele tumulto do dia-a-dia e ter um lugar específico para mexer com os procedimentos de visita, melhora demais o fluxo na unidade”, disse o diretor geral da penitenciária, Luiz Carlos Danunzio.
Atendimento
A equipe do NAF é composta, hoje, por 15 pessoas, incluindo duas assistentes sociais e uma pedagoga. O público atendido é majoritariamente feminino e os serviços prestados vão desde orientações e cadastramento para visitas até a solicitação do atestado carcerário e declaração para auxílio-reclusão.
Para o cadastro de visita social o familiar deve levar o original e xerox do documento de identificação oficial e do comprovante de endereço. Também é preciso providenciar o original das certidões criminais recentes expedidas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal. Para os menores de 18 anos, é necessário a original e o xerox da certidão de nascimento e para companheira(o) ou esposa(o) a original e o xerox da certidão de casamento. Nos casos de tutela ou curatela, deve ser providenciada a versão original e a cópia da certidão de guarda dos menores e inimputáveis. Para as visitas íntimas é necessário ainda, agendar entrevista com a assistente social do NAF e acrescentar à documentação o atestado médico emitido pelo ginecologista ou urologista, com as datas e resultados dos exames de sorologia para HIV, hepatite B, hepatite C e sífilis.
Interior
Em março de 2012 foi inaugurado um Núcleo de Assistência às Famílias em Pouso Alegre, na região Sul de Minas Gerais. O município foi o primeiro do interior do Estado a contar com um espaço destinado, especificamente, ao atendimento aos parentes de presos.
O NAF de Pouso Alegre funciona na sede da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, no centro da cidade. Além da recepção e sala de atendimento, uma “brinquedoteca” fica disponível para os filhos dos detentos que forem até o local.
