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A expectativa da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) é que até o final de 2012 cerca de 50 tornozeleiras já sejam implantadas. O trabalho se amplia em janeiro do próximo ano, com a inclusão de presos da Vara de Execuções Penais de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana, entre potenciais usuários dos equipamentos. Nos primeiros 12 meses de implantação, a expectativa é chegar a 814 tornozeleiras implantadas. Ao final de cinco anos, esse número alcançará 3.982.

Além de disponibilizar vagas no sistema penitenciário, o monitoramento por tornozeleiras modernizará a estrutura de execução penal do Estado, reduzirá os gastos com encarceramento e garantirá ainda maior controle na fiscalização dos condenados que cumprem pena fora das penitenciárias.

Como destaca o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, a implementação das tornozeleiras consiste em mais um passo de destaque no processo de humanização do sistema prisional mineiro. “O uso do equipamento representa uma forma eficiente de fiscalizar o que acontece com os presos que obtêm progressão de regime.”

A definição sobre quais os presos poderão utilizar a tornozeleira será feita pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, juntamente com o Ministério Público, Defensoria Pública e Subsecretaria de Administração Prisional. A escolha levará em consideração a avaliação da Comissão Técnica de Classificação das unidades prisionais, que é composta por médicos, psicólogos, assistentes sociais, entre outros profissionais.

Histórico

 Em outubro de 2007, uma comitiva mineira esteve em Israel para conhecer o sistema de monitoramento eletrônico de presos utilizado naquele país. Em abril de 2008, a Seds deu início ao projeto piloto de monitoramento eletrônico, realizando testes que foram considerados satisfatórios, em 10 presos. Os detentos selecionados eram autores de crimes contra o patrimônio, com pena remanescente inferior a cinco anos e que não eram réus em outros processos criminais. Eles possuíam infraestrutura comprovada em suas residências, como acesso fácil, telefone fixo e energia elétrica.

Em outubro de 2009 ocorreu a publicação do primeiro edital de licitação para aquisição dos equipamentos, que por impedimentos diversos de outras empresas na Justiça, precisou ser relançado em 2011.

Características da tornozeleira

O equipamento instalado no preso é semelhante a um relógio de pulso e pesa cerca de 150 gramas. A bateria do aparelho dura, no mínimo, dois dias, e o carregamento acontece em menos de uma hora, em uma fonte de energia. O aparelho funciona por GPS, sendo que o fornecedor é obrigado a oferecer, no mesmo equipamento, um segundo modo de localização alternativo, com a identificação por rádio frequência.

O sistema de monitoramento contratado é capaz de gerir toda a informação dos eventos e incidentes gerados na observação de, pelo menos, o dobro do número máximo de presos que podem utilizar o equipamento. Ou seja, se nos primeiros doze meses há possibilidade de 814 presos usarem as tornozeleiras, é necessário que o sistema consiga gerir a informação de, no mínimo, 1.628.

Crédito foto: Marcilene Neves