O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Defesa
Social (Seds), e da Subsecretaria de Administração Penitenciária
(Suape), inaugurou, nesta quarta-feira (8), as penitenciárias de
Uberaba, no Triângulo Mineiro, e Patrocínio, no Alto Paranaíba. As duas
unidades prisionais ajudarão a desafogar as cadeias públicas desses
municípios. Com mais essas inaugurações, o Governo de Minas continua
seu processo de redução do déficit carcerário iniciado em 2003.
Durante as solenidades, o subsecretário de Administração Penitenciária,
Agílio Monteiro Filho, anunciou que na próxima semana serão inauguradas
as penitenciárias de Três Corações, no Sul do Estado; Muriaé, na Zona
da Mata; e o presídio de Vespasiano, localizado na Região Metropolitana
de Belo Horizonte. Ele também informou que, ainda no mês de março, será
inaugurado o anexo da Penitenciária Jacy de Assis, em Uberlândia, com
mais 477 vagas.
Com essas quatro unidades, serão abertas até o final desse mês mais
1.441 vagas no sistema prisional do Estado. Só no primeiro trimestre
desse ano, Minas Gerais terá aberto 3.520 novas vagas.
Uberaba
A penitenciária de Uberaba leva o nome do advogado criminalista e
professor Aluízio Ignácio de Oliveira. Essa unidade prisional recebeu
investimentos de R$ 12,3 milhões, dos quais R$ 8,3 milhões do Tesouro
Estadual e R$ 4 milhões do Ministério da Justiça. As obras começaram em
setembro de 2002 e foram concluídas em dezembro do ano passado.
São 396 vagas. A penitenciária será administrada pela Subsecretaria de
Administração Penitenciária (Suape), incluindo as guardas interna e
externa. Nela trabalharão 192 agentes penitenciários.
“Essa unidade irá atender exclusivamente aos sentenciados de Uberaba e
cidades próximas, já que o princípio da legislação é que o preso cumpra
a pena próximo à sua família, na sua região. Isso propicia uma
reinserção social de maneira mais fácil”, disse Monteiro. A
transferência dos presos, em Uberaba, começa nesta quinta-feira (9).
Patrocínio
Também com 396 vagas, a Penitenciária Regional de Patrocínio custou R$
13,8 milhões, dos quais R$ 9,8 milhões do Tesouro Estadual e R$ 4
milhões do Ministério da Justiça. As obras tiveram início em setembro
de 2002 e foram concluídas em dezembro de 2005. A penitenciária de
Patrocínio também contará com 192 agentes de segurança penitenciários
trabalhando na guarda interna e externa, sendo administrada pela Suape.
A penitenciária receberá mais de 100 presos sentenciados da região. A
transferência começou nessa tarde com presos do município e também de
cidades próximas como Araxá e Ibiá, onde os presos vêm cumprindo pena
de maneira desfavorável. “Com mais essas 396 vagas, haverá uma melhoria
considerável na segurança pública da região”, afirmou o subsecretário
de Administração Penitenciária Agílio Monteiro.
Investimentos
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) entregou na semana
passada viaturas para os municípios de Uberaba e Patrocínio. Os
veículos, incluindo uma ambulância, serão utilizados nas unidades
penitenciárias que foram inauguradas nesta quarta-feira. No total são
doze veículos, sendo quatro Pálio Adventure (carro-cela), duas Blazer
cela, dois gols para o setor administrativo, dois Corsas para o setor
administrativo e duas ambulâncias, distribuídos igualmente entre as
duas penitenciárias.
O Governo do Estado investiu R$ 253 milhões em segurança pública até o
final do ano passado. Os investimentos na área chegarão a R$ 445
milhões até o final de 2006. Enquanto isso, os investimentos do governo
federal foram de apenas R$ 53,8 milhões em 2003, 2004 e 2005. Dos R$ 9
milhões previstos para 2005 foram repassados apenas R$ 6,8 milhões.
Até abril de 2003 existiam 5.042 vagas no sistema prisional do Estado.
O Governo do Estado criará, até dezembro de 2006, 10.001 novas vagas,
totalizando 15.043, o que representa um aumento de 200% no número de
vagas na gestão Aécio Neves.
