Em busca de uma ferramenta para aperfeiçoar a anotação de informações raciais nas estatísticas de criminalidade, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizaram nesta segunda-feira, 08.06, em Belo Horizonte, um encontro de trabalho para debater a prática atual de coleta e uso dessas informações, com foco na qualidade dos dados. Além de Minas Gerais, participam da parceria com o BID o Estado do Espírito Santo, a Colômbia e Trinidad Tobago.
O projeto começará com um estudo sobre o atual uso de dados raciais e étnicos. Depois desse levantamento, os parceiros governamentais vão desenhar junto com a consultora Ana Maura Tomesni, do BID, um projeto piloto de novos procedimentos para dotar o Estado de um recorte étnico-racial para os dados de segurança pública.
O workshop desta segunda-feira, que durou todo o dia, foi denominado “Bons dados, boas políticas: Quesito Raça\Cor e a Questão Étnico Racial nas políticas de Segurança Pública”. Participaram policiais militares e civis, bombeiros militares, técnicos de produção e análise de informação criminal da Seds, pesquisadores da Fundação João Pinheiro (FJP) e servidores da Seds. Embora o campo raça/cor exista na maior parte dos formulários de preenchimento dos sistemas de segurança pública e justiça criminal, há falhas no preenchimento.
Durante o evento, foram apresentadas pesquisas recentes no campo da Segurança Pública e Justiça Criminal que demonstram as diferenças nos índices de mortalidade, prisões em flagrante e encarceramento entre brancos e negros no país. Realizou-se também oficinas em grupo para a apresentação de propostas.
O subsecretário de Atendimento às Políticas Socioeducativas, Antônio Armando dos Anjos, representando o secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana, abriu o evento. Ele disse que a melhora na coleta de dados de segurança pública é fundamental para aplicação de políticas de prevenção mais eficazes.
De acordo com a especialista em Desenvolvimento Social do BID, Luana Ozemela, o workshop surgiu de um projeto regional de melhoramento das estatísticas raciais para formular e avaliar políticas públicas de segurança que o Banco Interamericano aprovou em 2014.
“De posse das informações fornecidas pelos participantes, será possível saber se poderemos utilizar ou não os registros administrativos para entender as causas da maior vitimização dos jovens negros do Brasil e, a partir daí, desenhar estratégias sobre como utilizar o quesito Raça/Cor para identificar racismo institucional, possíveis estereótipos que as instituições podem promover, além de dar mais transparência às instituições”, observou a especialista.
Ozemela diz que o dado racial também permitirá analisar se as políticas atuais de prevenção à violência estão tendo impacto uniforme na população, ou se existe algum impacto diferencial em grupos étnicos e ou raciais. “Existe, por exemplo, evidência de política de desarmamento resultando em taxas menores de criminalidade entre uma população e não em outra”, destacou.
O BID divulgará os resultados desta iniciativa regional em publicação que será lançada em meados de 2016. A publicação reunirá a coleta de dados raciais e étnicos na área de segurança pública do Brasil, Colômbia e Trinidad e Tobago.
Por: Marcilene Neves
