Busca avançada

A articulação de uma instância regional de participação social, relacionada aos processos de formulação, implementação, monitoramento e avaliação da política de alternativas penais é o objetivo central do 1º Seminário Regional de Penas Alternativas.

O evento, com duração de dois dias, foi aberto nesta segunda-feira, 20.07, no auditório da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, no Campus Santa Efigênia, em Belo Horizonte e é uma realização da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) em parceria com a Coordenação-Geral do Programa de Fomento a Penas e Medidas Alternativas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça.

Na programação estão previstos palestras, debates e grupos de trabalhos, nos quais serão discutidas as experiências nos quatro estados da Região Sudeste e ainda a ampliação das ações desenvolvidas pelos diversos órgãos federais e estaduais.

Participam profissionais envolvidos com a aplicação de penas alternativas em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Entre eles, especialistas, operadores do sistema de justiça e militantes na área de alternativas penais, como magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, representantes da sociedade civil, gestores, técnicos e acadêmicos.

O coordenador especial de Prevenção Social à Criminalidade da Seds, Talles Andrade de Souza, destaca a possibilidade das alternativas penais contribuírem com modelos que se aliam às políticas de segurança pública e ainda a necessidade de um trabalho conjunto. “Isoladamente, ninguém consegue caminhar no sentido de ampliar as alternativas penais, o Executivo e o Sistema de Justiça precisam atuar juntos.”

Na abertura do seminário, o coordenador-geral do Programa de Fomento a Penas e Medidas Alternativas do Depen, Victor Martins Pimenta, observou que, comprovadamente, o encarceramento não tem sido a melhor forma de responsabilização por todo tipo de crime.

Por Bernardo Carneiro

Crédito fotos: Marcelo Sant'Anna/Imprensa MG