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A Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, de Uberaba, bateu em 2015 o recorde de audiências judiciais nas dependências do estabelecimento prisional. Foram 387 sessões, presididas pela juíza Andréa Luiza Franco Souza, que resultaram em 200 alvarás de soltura e 187 concessões de progressão de regime de cumprimento de pena, com benefícios de saída temporária e de autorização de trabalho externo. 

A juíza diz que tomou a iniciativa diante das dificuldades para a realização de um número crescente de deslocamentos de presos entre a penitenciária e o fórum. “Decidi inverter o processo e fazer as audiências dentro da penitenciária. Consegui contar com o apoio de todos os profissionais necessários e deu certo”, relata Andréia.

As audiências são realizadas em uma sala do setor de atendimento jurídico da penitenciária. “Não temos o mesmo conforto do fórum, mas os ganhos sociais e a redução de gastos são compensadores” explica a magistrada. Segundo ela, tornou-se possível atender um número muito maior de presos em um mesmo dia, evitando a permanência deles com algemas e sob escolta armada num prédio com grande circulação de pessoas.

Os benefícios da redução do número de escoltas são significativos: economia de combustível, de viaturas e mais agentes penitenciários engajados na segurança interna da penitenciária. O diretor-geral, Itamar da Silva Rodrigues Júnior, acrescenta a melhora no ambiente carcerário, lembrando que o maior anseio do preso é o andamento do seu processo penal.

Itamar cita também a maior rapidez na concessão de benefícios, que aliviam a ansiedade de detentos como Luiz Eduardo Cardoso da Silva. Em uma audiência na penitenciária realizada no mês de junho, ele recebeu pela primeira vez o direito ao “saidão”, gíria usada pelos presos para a saída temporária. São cinco saídas de sete dias por ano, geralmente concedidas em datas especiais como o Dia das Mães, o Dia dos Pais e o Natal.

Nessas audiências, chamadas de admonitórias, o juiz usa parte do tempo para orientar os presos beneficiados sobre o sentido e as condições do benefício. Luiz Eduardo não se esquece da ocasião.

“Se não fosse essa iniciativa, eu não teria recebido o benefício no prazo previsto. Lembro que a doutora Andréia escutou atentamente as minhas dúvidas e explicou tudo que eu precisava saber”, conta o detento, que atualmente é uma espécie de pau pra toda obra na manutenção da penitenciária, fazendo serviços hidráulicos, elétricos e de pintura.

Por Bernardo Carneiro

Crédito fotos: Ascom/ Divulgação