Graças ao trabalho de cinco presos e a materiais custeados com R$21 mil da conta de penas de prestação pecuniária da Vara de Execuções Penais, o Presídio de Brumadinho inaugurou nesta quinta-feira, 08.09, instalações para educação formal e para qualificação profissional. Ficaram prontos um salão montado para cursos de cabeleireiro, uma sala de aula convencional e uma sala para trabalho.
O diretor-geral do presídio, Josias Lino Prudente, observa que os presos que trabalharam na obra tiveram remição de pena, com desconto de um dia a cada três trabalhados, e terão agora oportunidade usufruir dos novos espaços. “Temos um compromisso com a reintegração social dos detentos, e prepará-los com o estudo e a qualificação profissional é a melhor forma”, afirmou.
A juíza Juliana Beretta Kirche disse que a inauguração representa a realização de um sonho antigo da Vara de Execuções. “A partir de agora se pode chamar os presos do Presídio de Brumadinho de recuperandos”, afirmou. Ferreira.
O chefe de gabinete da Subsecretaria de Segurança Prisional da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), Washington Clark, observou, na inauguração das melhorias do presídio, ter constatado que a comunidade de Brumadinho está de braços dados com o Estado. “Esse apoio nos ajuda a avançar na humanização do cumprimento da pena preconizada pela Lei de Execuções Penais”, disse.
Mão de obra
Estudar na sala de aula construída com as próprias mãos é justamente o desejo de Wellison Aquino Barros, 24 anos, que atuou como ajudante de pedreiro e pintor na construção das três salas. Ele cursou apenas o Ensino Fundamental e espera avançar no Ensino Médio durante o período de um ano e dois meses de pena que tem a cumpri. “Já falei com a direção do presídio sobre a minha vontade de retomar os estudos e vou conseguir. Meu sonho é estar na sala de aula, agora como um aluno dedicado”, diz Wellison.
O detento José Geraldo da Cruz, de 44 anos, usou a experiência de 28 anos como pedreiro nas melhorias realizadas no presídio. A oportunidade acabou servindo para ele vislumbrar uma nova profissão. “Quero fazer um curso de barbeiro, pois com a idade vai ficando difícil aguentar o trabalho pesado na construção. É uma boa alternativa para quando tiver liberdade, e posso aprender aqui”, conta José Geraldo.
Recursos
As penas de prestação pecuniária, que consistem em pagamento em dinheiro, são adotadas pela Justiça Criminal como sentença condenatória em substituição à prisão ou como condição de suspensão do processo ou como transação penal. Esses valores são depositados numa conta bancária que tem como titular a Vara de Execuções Penais ou Criminais da comarca de cada localidade.
Pelo menos uma vez por ano, o juiz responsável deve lançar um edital para escolher projetos a serem custeados com recursos apresentados por entidades públicas ou privadas com finalidade social ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, à educação e à saúde, como prevê resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Por Bernardo Carneiro
Créditos fotos: Omar Freire/Imprensa MG
