Humanização do sistema prisional e valorização dos agentes de segurança penitenciário foram as duas principais metas apresentadas em Uberlândia nessa quinta-feira, 01.12, pelo secretário de Estado de Administração Prisional (SEAP), Francisco Kupidlowski, para diversas autoridades e diretores-gerais de 22 unidades prisionais.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações estabelecidas pela gestão da recém-criada secretaria. No que diz respeito aos diretores, o objetivo foi apresentar a equipe da SEAP, ouvir problemas e sugestões a fim de aprimorar o sistema prisional. Em relação às autoridades, a reunião teve por fim apresentar as metas da secretaria e ouvir os diversos atores cujas atribuições, de alguma forma, guardam relação com o sistema prisional, ouvindo-os e incentivando-os a junto construir um sistema prisional de referência no Estado.
O secretário de Administração Prisional considera fundamental o envolvimento de todos aqueles que mantêm relações e vínculos com a SEAP. “Estas reuniões regionais têm o objetivo de minorar os problemas do sistema prisional em Minas Gerais”, destacou.
Foram duas reuniões distintas, a primeira na parte da manhã, na qual estiveram presentes autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Advocacia Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil. Na parte da tarde, estiveram presentes diretores de três Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP’s).
Participaram dos encontros, o secretário adjunto, Robson Lucas da Silva; o chefe de gabinete da SEAP, major Edmar Assis; o subsecretário de Segurança Prisional, Washington Clark; a subsecretária de Humanização do Atendimento, Emília Castilho; o subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, Wilson Gomes e a corregedora da SEAP, Katiúscia Fernandes.
Parcerias
A sala de reuniões da seccional da Ordem dos Advogados (OAB) de Uberlândia foi disponibilizada para a reunião da equipe da secretaria com o juiz da Vara de Execução Penal, Lourenço Migliorini; o defensor público, Fernando Vilefort; o promotor de justiça, Adriano Bozola; os procuradores da Advocacia Geral do Estado; Aurélio Passos Silva e Ranieri Martins da Silva; os delegados da Polícia Civil, Edson Rogério de Morais e Hamilton Tadeu de Lima; o diretor vice-presidente da OAB Uberlândia, Luciano de Salles e o capitão Caixeta, do Corpo de Bombeiros Militar.
Na abertura do encontro, o secretário ressaltou que ”todos os programas assistenciais que viabilizem a valorização do agente de segurança penitenciário e a humanização do sistema prisional têm total apoio.”
As autoridades presentes participaram com o relato de situações problemáticas relacionadas à região, ao cumprimento das penas, sugestões para evitar a reincidência criminal e aperfeiçoar o atendimento ao egresso.
Diretores
O encontro com os diretores das unidades prisionais aconteceu na sede da 9ª Região de Segurança Integrada (RISP). Participaram os diretores-gerais de Uberlândia, Araguari, Ituiutaba, Tupaciguara, Prata, Canápolis, Capinópolis, Santa Vitória, Conceição das Alagoas, Frutal, Iturama, Sacramento, Perdizes, Araxá, Uberaba, Patos de Minas, Patrocínio, Presidente Olegário, Monte Carmelo, Coromandel e Carmo do Paranaíba.
O secretário apresentou a nova carteira funcional, a estruturação da secretaria e reforçou a meta da humanização do sistema penitenciário, com a valorização do estudo e do trabalho. Os subsecretários apresentaram-se aos diretores e explicaram suas áreas de atuação.
Ao final, os diretores referência das RISP’s 05, 09 e 10 falaram em nome das unidades de sua responsabilidade, sobre problemas e necessidades na região. O diretor-geral do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, Adanil Firmino da Silva, destacou a necessidade do envolvimento de todos os diretores a fim de que a SEAP atinja as suas metas. Adanil pontuou a grande importância da fala do secretário sobre a valorização do agente de segurança penitenciário: “Chamo todos a participar com o secretário e equipe na construção de um ambiente seguro, tanto para os agentes de segurança penitenciários quanto para os indivíduos privados de liberdade.”
Por: Bernardo Carneiro
Crédito Fotos: Carlos Alberto / Imprensa MG
