O Governador Fernando Pimentel inaugurou oficialmente nesta segunda-feira, 21.05. o Centro de Prevenção à Criminalidade da Vila Olavo Costa, em Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira. Com isso, a cidade ganha os programas Fica Vivo! e Mediação de Conflitos, uma antiga demanda do município. Isso porque a efetividade das ações de prevenção à Criminalidade executadas pelo Governo de Minas é comprovada: em 2017, nas áreas do Estado onde o Fica Vivo! e o Mediação de Conflitos atuou, houve queda de 27% do número de homicídios de jovens.
O Fica Vivo! busca controlar e prevenir as ocorrências de homicídios em áreas mais vulneráveis e com índices mais altos de criminalidade violenta em Minas Gerais, melhorando a vida da população. O programa faz atendimento psicossocial e encaminhamento para a rede de serviços públicos, além de oferecer cerca de 400 oficinas de esportes, arte e cultura.
O público atendido é de jovens de 12 a 24 anos de idade, moradores dos territórios atendidos pelos Centros de Prevenção à Criminalidade (CPC). Para participar, basta ir pessoalmente aos CPC’s, no horário de 9h às 17h, ou se dirigir diretamente às oficinas ofertadas nos territórios. (A lista de endereços está no site da secretaria: https://bit.ly/2KK4RRM)
Os focos das oficinas são a prevenção à criminalidade, a potencialização do acesso dos jovens aos serviços e aos espaços públicos, a possibilidade da vivência do direito de ir e vir, o favorecimento da inserção e da participação dos jovens em novas formas de grupos, a discussão de temas relacionados à cidadania e aos direitos humanos e a criação de espaços de resolução de conflitos e rivalidades.
Em Juiz de Fora, as equipes que vão trabalhar no CPC já foram contratadas e já circulam, desde março, por todo o território para explicar sobre o funcionamento dos programas que vão atuar na Vila Olavo Costa. Todas as oficinas que serão ofertadas aos jovens desta comunidade serão definidas a partir da demanda dos jovens e a participação dos mesmos no programa.
O Fica Vivo! também se articula com representantes de instituições do sistema de Justiça Criminal e de Segurança Pública com atuação nos territórios para que medidas de redução da criminalidade violenta integradas sejam aplicadas.
O programa atende, em média, 10 mil jovens por mês e realiza cerca de 4.000 atividades mensais. Atualmente, funciona em 32 Centros de Prevenção em todo o Estado, com abrangência em cerca de 201 bairros.
O Fica Vivo foi citado como um exemplo bem-sucedido de prevenção à violência e redução da criminalidade pelo Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD). A instituição cita a experiência como “importante avanço no combate ao crime do Brasil”. A avaliação está no Relatório de Desenvolvimento Humano para a América Latina 2013-2014.
Mediação de Conflitos
Outro programa que também vai funcionar no Centro de Prevenção à Criminalidade de Juiz de Fora é o Mediação de Conflitos. A ação, em geral, é implantada em locais com sociabilidade violenta e baixo acesso a direitos e trabalha a promoção de meios pacíficos de resolução de problemas.
Vale ressaltar que cerca de 70% dos atendimentos do Mediação de Conflitos são realizados para o público feminino, com forte atuação em temas como violência doméstica e familiar, reconhecimento de paternidade, processos de divórcio e separação, etc.
Em 2017, o programa Mediação de Conflitos realizou 11.870 atendimentos. Ele já está presente em 31 territórios e acontece, em geral, onde há atuação do Fica Vivo!
CPC Olavo Costa
O prédio onde o Fica Vivo vai atuar em Juiz de Fora foi adequado por meio de uma parceria com a Prefeitura do município. No mesmo local, já funciona um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), porém em outro andar.
Para estruturação do Fica Vivo e Mediação de Conflitos ao longo do ano de 2018 e também adequação do espaço físico, o Governo de Minas vai investir cerca de R$ 600 mil.
Vale ressaltar que a cidade já possui outra unidade de prevenção da Secretaria de Estado de Segurança Pública – um Centro Integrado de Alternativa Penal, com os programas Central de Alternativas Penais (Ceapa) e Programa de Inclusão de Egressos do Sistema Prisional, que funciona no Centro de Juiz de Fora. Em 2017, foram realizados 1.542 atendimentos do Presp e 2.988 atendimentos do Ceapa no município.
Outras inaugurações
O governador também inaugurou a da rodovia AMG-3085, um trecho de 14 quilômetros, que liga o entroncamento da MG-353, em Coronel Pacheco, ao acesso à BR-040, em Juiz de Fora.
A cerimônia de descerramento das placas de inauguração foi realizada no Teatro Paschoal Carlos Magno, entregue pelo governo em março deste ano, depois de um impasse que durou mais de 30 anos. “São três conquistas, eu diria, que merecem a nossa comemoração”, afirmou o governador, em discurso.
Fonte: Agênica Minas
Fotos: Omar Freire/Imprensa MG
