A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) alcançou resultados significativos nos primeiros 100 dias de governo. Entre os destaques conquistados desde o início do ano estão a queda nos indicadores de criminalidade do trimestre, que registraram o melhor resultado dos últimos sete anos; a ampliação do acesso a informações criminais disponibilizadas aos cidadãos mineiros pela internet; e o fortalecimento da política de prevenção, com importante redução no índice de homicídios nas áreas de atuação dos programas.
Na avaliação do secretário de Estado de Segurança Pública, General Mario Araujo, os resultados são fruto de um trabalho de transparência e integração entre as forças de segurança. “Uma das diretrizes do nosso governador Romeu Zema é dar à nossa população informações com a maior transparência possível. Quando acrescentamos mais dados, nós estamos refinando nossos indicadores, o que permite colocar mais foco no nosso trabalho, no nosso esforço, para trazer o que chamamos de sensação de segurança às ruas”, ressaltou.
Confira a seguir as principais ações e entregas alcançadas pela Secretaria de Segurança Pública nos primeiros 100 dias de governo:
Trimestre com menor número de roubos dos últimos 7 anos
O número de roubos em Minas Gerais caiu 32% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 7.110 registros de roubos a menos nos três primeiros meses de 2019, o que significa a redução de 79 ocorrências por dia deste tipo de crime no Estado. Os 22.800 registros da modalidade entre janeiro e março de 2018 caíram para 15.690 em 2019. O resultado é o melhor dos últimos sete anos em Minas e aponta para uma aproximação de resultados mais próximos do ano de 2012. O resultado do trimestre no crime de homicídios também é o melhor dos últimos oito anos. Na avaliação geral, dos 12 crimes monitorados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio do Observatório de Segurança Pública Cidadã, 11 apresentaram queda no primeiro trimestre do ano.
Ampliação do acesso a informações de criminalidade disponibilizadas para os cidadãos
O Governo do Estado de Minas Gerais reafirmou, nos 100 primeiros dias, seu compromisso com a transparência. O número de informações sobre criminalidade disponibilizados aos cidadãos dos 853 municípios mineiros, todos os meses, na internet, foi aumentado de 12 para 18. Passaram a ser divulgados de forma regular no site da Sesp e no portal Minas em Números (www.numeros.mg.gov.br) os dados de roubo a estabelecimentos comerciais, residências, veículos, transporte coletivo, cargas e transeuntes de todos os municípios e regiões do Estado, além dos outros 12 índices regularmente disponibilizados.
Fortalecimento da política de prevenção à criminalidade
Nos primeiros 100 dias de governo também foram realizados mais de 68 mil atendimentos de prevenção à criminalidade, envolvendo cerca de 22 mil pessoas, por meio dos programas Fica Vivo! (redução de homicídios), Mediação de Conflitos (resolução pacífica de problemas), PrEsp (inclusão de egressos do sistema prisional) e Ceapa (acompanhamento de medidas alternativas). Nas áreas onde os programas são aplicados houve redução de cerca de 15% dos homicídios.
Ainda no âmbito da política de prevenção à criminalidade, foi instalado um centro de atendimentos do programa Mediação de Conflitos em Brumadinho, após a tragédia ocorrida em janeiro deste ano na cidade, com o objetivo de ampliar o acesso a direitos da população e dos atingidos pelo rompimento da barragem, contribuindo também com uma cultura de paz na resolução pacífica dos problemas.
Estruturação de duas novas Casas de Semiliberdade, em Ipatinga e Teófilo Otoni
A Sesp também efetivou a estruturação de duas Casas de Semiliberdade, localizadas nos municípios de Ipatinga e Teófilo Otoni, com aporte de 40 novas vagas para atendimento de adolescentes sentenciados em medida socioeducativa de semiliberdade. A previsão de inauguração é de 60 dias. Foram realizadas a assinatura do convênio com a Organização de Sociedade Civil (OSC) parceira, a identificação do espaço onde as casas vão funcionar e a adequação das áreas.
Trabalho itinerante da cúpula da Segurança Pública no interior do Estado
O secretário de Estado de Segurança Pública, o comandante-geral da Polícia Militar, o chefe da Polícia Civil e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, instâncias máximas das quatro instituições de Segurança, iniciaram um trabalho itinerante pelo interior do Estado de aproximação e diálogo com as forças policiais regionais e demais atores envolvidos na busca da redução da criminalidade, como Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Sistema Prisional. A atuação, chamada de Visita Técnica de Integração, já aconteceu em Montes Claros e Uberlândia e deve chegar a todas as regiões do Estado até o fim do ano. Os objetivos dos trabalhos são levar energia para o trabalho regionalizado, compartilhar informações, ampliar a integração das ações para resultados mais eficientes e busca conjunta por soluções que possam impactar positivamente nos resultados da segurança pública de toda a região.
Além das Visitas Técnicas de Integração, a Sesp também tem trabalhado na expansão, para o interior do Estado, da política de repressão ao crime de explosão de caixas eletrônicos. Desde janeiro, já foram realizados encontros no Triângulo Mineiro – cidades de Patos de Minas, Uberlândia e Uberaba – e no Sul de Minas – em Poços de Caldas, Pouso Alegre e Lavras –, com representantes locais da Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Corpo de Bombeiros Militar, Exército Brasileiro, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Abin, Associação de Bancos do Estado de Minas Gerais, Associação Brasileira de Bancos, Febraban e Secretaria de Estado de Administração Prisional, coordenados pela Sesp. Os grupos realizaram atividades específicas, voltadas para o acompanhamento, prevenção e apuração de explosões de caixas eletrônicos com a missão de ampliar o compartilhamento de informações sobre o crime entre as instituições e formular ações coordenadas.
Outros destaques dos 100 dias na Segurança Pública:
• Distribuição de 288 rádios HTs nas unidade socioeducativas do Estado;
• Implantação do Programa Justiça Restaurativa do Sistema Socioeducativo nos Centro Socioeducativos de Unaí e Patrocínio e no Centro de Internação Provisória de Patos de Minas;
• Finalização da licitação para construção do Centro Socioeducativo de Alfenas, com aporte de 80 novas vagas para atendimento à medida socioeducativa de internação, com recursos oriundos de convênio federal;
• Capacitação de servidores do sistema socioeducativo nas temáticas de metodologia do atendimento socioeducativo, protocolo de saúde bucal e formalização REDS;
• Realização da 9ª Edição das Olimpíadas do Fica Vivo!, com participação direta de mais de 2.000 jovens em competições de diversas modalidades esportivas;
• Mais de 150 mil chamadas recebidas no Disque Denúncia Unificado 181;
• Mais de 3.000 abordagens das operações integradas da Lei Seca por meio da campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”;
• Ampliação dos atendimentos da Central de Bloqueio de Celulares do Estado de Minas Gerais (Cbloc), que alcançou mais de 2.400 solicitações;
• Atuação ininterrupta do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC-R) em apoio à tragédia de Brumadinho e monitoramento durante todo período do carnaval 2019, ampliando sua capacidade operacional.
Fotos: Rodrigo Bruzzi e Gil Leonardi/Imprensa MG
