O Programa Selo Prevenção Minas, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), conclui, nesta sexta-feira (21/8), dois cursos virtuais de capacitação para agentes de órgãos de segurança pública, saúde, políticas sociais, Justiça, sociedade civil e terceiro setor de Alfenas, no Sul do Estado, e de Tocantins, na Zona da Mata. Ao todo, 130 pessoas estiveram inscritas nas formações de ambos os municípios.
Os cursos fazem parte do trabalho de capacitação ofertado pelo programa. Em parceria com as prefeituras municipais, o Selo Prevenção Minas busca contribuir para a criação e o fortalecimento de políticas públicas direcionadas à redução e prevenção à criminalidade, a partir do apoio técnico e metodológico da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec), da Sejusp. Além de capacitar agentes dos municípios, o programa também estimula a mobilização e a participação social na temática da prevenção às violências locais.
A superintendente de Políticas de Prevenção à Criminalidade da Sejusp, Flávia Mendes, destaca os esforços empreendidos no sentido de consumar o cronograma pactuado nos termos de cooperação técnica do programa, assinados entre Estado e prefeituras, diante dos novos desafios impostos pela pandemia. “Uma das frentes de atuação do programa é a capacitação da rede na temática da prevenção. E foi possível, mesmo em tempos de isolamento social, construir estratégias, por meios virtuais, para que essa formação acontecesse de maneira qualificada”, avalia.
Didática
Com duração de um mês, os cursos aconteceram via plataforma Google Sala de Aula, com disponibilização de textos, cartilhas, apresentações de slides, vídeos, atividades, teste avaliativo e espaço para compartilhamento de dúvidas. O conteúdo, dividido em três módulos, abordou os temas de segurança cidadã, prevenção à criminalidade e articulação de rede. Ao fim da capacitação, todos os participantes recebem certificados.
No momento, os municípios de Alfenas e Tocantins encontram-se em fase de elaboração de diagnósticos da conjuntura local, que antecede a criação de um plano municipal com ações de prevenção à criminalidade, focadas nas demandas específicas de segurança pública em cada localidade. Alfenas foi o primeiro município a aderir ao programa e tem a conclusão do diagnóstico prevista para o fim de setembro.
Eixos
O programa é estruturado em dois eixos: o Selo Prevenção Minas Certifica e o Selo Prevenção Minas Em Curso. O primeiro é composto pela elaboração do Diagnóstico Municipal de Segurança Cidadã e do Plano Municipal de Prevenção à Criminalidade, além da execução das ações formuladas. Caso ocorra com êxito, esse estágio prevê a certificação do município com o Selo e o seu reconhecimento como parceiro da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade.
Já o Eixo Em Curso visa disseminar as técnicas e conhecimentos adquiridos por meio da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade, através de formações qualificadas e disponibilização de materiais didáticos e informativos, destinados a instituições públicas e cidadãs. Toda a prática é adaptável à realidade municipal e estruturada conjuntamente aos atores envolvidos.
A Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade objetiva contribuir para a redução de violências e criminalidades incidentes sobre territórios e grupos vulneráveis, aumentando a sensação de segurança no Estado. Ela se origina na compreensão de que o enfrentamento aos conflitos e processos de criminalização pode ser implementado a partir de um conjunto integrado de estratégias e ações, pelo Poder Público, com a participação da sociedade civil.
Texto: Paula Machado
Fotos: Divulgação Sejusp
