O trabalho vem ao encontro da filosofia da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) de incentivar o conceito de cultura cidadã e foi desenvolvido em parceria com a organização não-governamental Instituto Rua Viva. Além da radiografia da área, foi apresentada também a proposta do Plano Estadual de Prevenção de Acidentes de Trânsito. A promoção do seminário é da Superintendência de Prevenção à Criminalidade (Spec) da Seds.
O presidente do Instituto Rua Viva, o economista João Luiz da Siva Dias, explicou que o trabalho baseou-se em entrevistas com os órgãos gestores nos 34 municípios mineiros integrados ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), com o objetivo de mapear as formas de trabalho e estrutura de cada um deles. A principal avaliação do estudo é a necessidade de agilizar e aumentar a confiabilidade das estatísticas produzidas, permitindo que se possa pensar em soluções imediatas para problemas recorrentes.
Outra conclusão é a importância de elaborar políticas preventivas eficazes. “Pode haver uma curva ou uma lombada de uma rodovia que precisa de uma intervenção urgente. Se uma estatística nos aponta alto índices acidentes naquele ponto, o papel dos órgãos competentes é investigar a causa e agir imediatamente. A engenharia de tráfego precisa ir ao local e isso não pode demorar um ano para acontecer. Muitas vidas estão em jogo ”, disse João Luiz.
Com o início desse novo trabalho e a perspecitiva de criação de um Comitê Gestor do Trânsito na capital, com participação de todos os órgãos competentes, o presidente da ONG está otimista. Ele acredita que será possível seguir o exemplo de Brasília (DF) que, há dois anos, com realização de diagnósticos semelhantes e o envolvimento da mídia e da sociedade (associações de vítimas e etc), conseguiu reduzir significativamente as ocorrências de trânsito. “Precisamos agir porque os números de vítimas nas estradas e, até mesmo nas vias urbanas, são alarmantes”, enfatizou. O objetivo é estabelecer uma meta principal de redução do número de mortes no trânsito por ano e outras relativas a situações específicas como a do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, responsável hoje por 20% dos acidentes da cidade, durante um ano.
Conscientização e reponsabilização
A superintendente de Prevenção à Criminalidade da Seds, Fabiana de Lima Leite, abaliza a opinião de João Luiz, lembrando que, em março de 2009, haverá o Fórum Mineiro dos Órgãos Gerencidadores de Trânsito, momento que será oportuno para o estabelecimento dessas metas. Ao mesmo tempo, ela ressaltou a importância do trabalho da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) da Seds, que trabalha com o viés da conscientização e responsabilização dos infratores de trânsito. Uma das coordenadoras, Mírian Mendes, explicou que, ao cometer uma delito de trânsito, a pessoa é intimada a comparecer a uma audiência. A Justiça pode convocar o infrator a participar de um grupo temático sobre o problema.
São cerca de 30 pessoas que participam de 12 encontros, onde acontecem dinâmicas de interação, debates, blitzen e exibição de filmes. São trabalhados desde o Código Brasileiro de Trânsito até questões subjetivas como “aprender a ouvir o outro” e o abandono da “postura de vítima”, assumindo integralmente a responsabilidade por seus atos. “Acreditamos que só uma mudança interior provoca mudanças de atitude”, pontua Mírian Mendes.
O balanço de atuação da Ceapa em 2008 é positivo. Ao todo, 300 pessoas participaram dos projetos temáticos com cerca de 88% do cumprimento integral das penas. A coordenadora conta que, no começo, a maioria apresenta resistência à participação, dizendo-se “injustiçados”. Mas, aos poucos, gostam das discussões e se envolvem pra valer. Os casos mais comuns de infração merecedoras de penas alternativas são dirigir embriagado, omissão de socorro, dirigir sem habilitação e prática de pegas e rachas.
“Lembro-me de um senhor que chegou esbravejando, dizendo que tinha mais o que fazer e que aquilo era uma grande perda de tempo. Acabou revelando-se um dos apenados mais atuantes. Produziu material informativo, participou de blitzen educativas e, no final, até nos trouxe flores”, copntou Mírian. De acordo com ela, o infrator admitiu que era um motorista estressado e que, após participar do grupo temático, ficou mais calmo e solidário. O seminário realizado ontem contou com a participação de representantes das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran), da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHtrans) e do Hospital João XXIII
