Setenta e seis unidades prisionais, de diferentes regiões do Estado, vão receber o reforço profissional de estudantes da área da saúde. A novidade é fruto de uma parceria entre as Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Educação de Minas Gerais (SEE), para ofertar um total de 129 vagas de estágio na área da saúde para estudantes dos cursos técnicos do projeto Trilhas de Futuro.
Serão ofertadas 98 vagas para o curso técnico em enfermagem e 31 para a área de saúde bucal, neste primeiro momento, podendo ampliar o número no decorrer do ano. São estágios não remunerados, previstos na grade curricular. A carga horária será de 20 horas semanais e, no máximo, 30 horas semanais, sendo que deverá ser cumprido, por dia, o mínimo de 4 horas e o máximo de 6 horas. A previsão é que os estágios se iniciem a partir de 1º de fevereiro.
A coordenadora de educação profissional da SEE/MG, Amanda Barboza, destaca que essa parceria irá oportunizar aos estudantes a vivência para colocar em prática os conhecimentos teóricos.
“Essa parceria entre a SEE e a Sejusp é muito importante para nossos estudantes. Será uma oportunidade para aperfeiçoar o conhecimento teórico, aprimorar e colocar em prática o aprendizado no curso técnico, e com isso, os estudantes estarão preparados para o mercado de trabalho”, explicou Amanda.
Adesão das instituições
A adesão ao programa de estágio da SEE e Sejusp deverá ser feita pelas instituições credenciadas no Trilhas de Futuro, que ofertam os cursos técnicos específicos para as vagas que serão ofertadas, listados acima, até o dia 31 de janeiro.
De acordo com a Sejusp, o contato deverá ser feito com o diretor de atendimento ou diretor geral de uma das unidades listadas e aptas à realização do estágio. Os contatos das unidades podem ser acessados pelo site: depen.seguranca.mg.gov.br/index.php/unidades/unidades-prisionais.
Ainda segundo o órgão, caberá à instituição observar as orientações para a realização de Estágio Supervisionado, quanto às atribuições dos estagiários, requisitos para realização do estágio, carga horária e documentação da instituição de ensino; além de manter o Sistema de Gestão atualizado com as informações sobre o “status” do estágio.
A superintendente de Humanização do Atendimento do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) da Sejusp, Ana Paula de Almeida Vieira Dolabella, pontua que a iniciativa irá contribuir com os trabalhos do Depen.
“A execução de programas de estágio técnico de enfermagem e de saúde bucal em unidades prisionais é de grande importância para o Depen. Foi com grande interesse que articulamos com a Coordenação do Programa Trilhas de Futuro o convite às instituições de ensino profissional a realização desses programas de estágio, pois enxergamos um potencial de contribuição dos estagiários na assistência à saúde aos custodiados, no apoio às equipes de enfermagem e dentistas atuantes em unidades prisionais de todo o Estado”, ressaltou Ana Paula.
Requisitos exigidos dos estudantes
Poderão participar alunos matriculados nos cursos de enfermagem e saúde bucal, que estejam frequentando regularmente o curso de nível técnico ou superior, mantido por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido.
Será necessário celebrar um Termo de Cooperação Técnica entre a Sejusp e a instituição de ensino; e um Termo de Compromisso entre o aluno, a instituição de ensino e a unidade da Sejusp em que ocorrerá o estágio. As atividades previstas no Termo de Compromisso devem ser compatíveis com as do Plano de Trabalho do Termo de Cooperação Técnica. Além disso, o aluno deverá comprovar a contratação de seguro contra acidentes pessoais, requisito este que ficará a cargo da instituição de ensino; e ser submetido a uma investigação social, realizada por setor competente da Sejusp.
Atribuições dos estagiários
Os estagiários técnicos da área de enfermagem e odontologia realizarão atividades assistenciais e administrativas, sempre sob supervisão dos profissionais responsáveis. Serão executadas atividades assistenciais de procedimentos simples, dentro do escopo da atenção básica à saúde, como: coleta de exames; administração de medicamentos; orientação aos pacientes; confecção de relatórios; atividades administrativas; apoio às atividades administrativas que englobam controle de estoque, agendamento de consultas e atendimento ao público.
As atividades dos estagiários técnicos deverão atender às diretrizes estabelecidas pelas normativas legais pertinentes e pelas resoluções do respectivo conselho de classe. Além disso, deverão seguir os protocolos assistenciais e as atribuições do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Consultório Odontológico, descritos no Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais.
Sobre o Trilhas
O Trilhas de Futuro é a maior iniciativa do Governo de Minas para a oferta de cursos técnicos profissionalizantes, gratuitos, em instituições públicas ou privadas. O público-alvo do projeto são alunos que cursaram o ensino médio na rede estadual. Para apoiar os estudos e garantir a permanência, o estudante recebe uma ajuda de custo para alimentação e transporte no valor de R$ 20,00, por dia/aula frequentada. O governo já investiu cerca de R$ 1 bilhão no projeto, desde o lançamento, beneficiando jovens de todas as regiões de Minas Gerais.
Texto: Ascom SEE
Fotos: Bernardo Carneiro/Ascom Sejusp
