A Polícia Civil de Minas Gerais comemorou, nesta sexta-feira (20.03), 100 anos de identificação no estado. Criado em 1909, o Gabinete de Identificação e Estatística Criminal responsável pelas atividades formais relativas à identificação civil e criminal recebeu a dominação de Instituto de Identificação em 1970. Há um século o órgão tem funcionado como instrumento de apoio à população, fornecendo de maneira rápida e segura um dos mais importantes documentos, a Carteira de Identidade, além de oferecer apoio à investigação policial através do acesso ao banco de dados de qualificação, endereços, fotografias, digitais, contribuindo de forma significativa para a repressão á criminalidade.
O Instituto de Identificação da Polícia Civil compõe a estrutura da Superintendência de Polícia Técnico- Científica (SPTC) com a manutenção de amostras de impressões digitais e dados pessoais de todos aqueles que possuem o documento civil de identificação. Segundo dados dos cerca de 700 postos distribuídos em Minas Gerais que conta, atualmente, com mais de 40 milhões de fichas datiloscópicas e cartões onomásticos arquivados em seu banco de dados, só em 2008 foram emitidas 1.073.088 carteiras de identidade e 1.253.266 atestados de bons antecedentes em todo o estado. Nos dois primeiros meses deste ano esse número já chegou a 176.304 documentos e 351.011 atestados emitidos.
No âmbito criminal, os peritos do Instituto atuam na recuperação e coleta de todos os dados necessários para estabelecer a identidade do suspeito. O controle de todas as impressões digitais coletadas em Minas Gerais é atribuição da Divisão de Datiloscopia que executa, classifica e confronta essas mesmas impressões digitais, organizando o arquivo datiloscópico e cartões onomásticos que inclui fotos, impressão do polegar e dados pessoais do indivíduo, além da emissão de laudos periciais datiloscópicos. O trabalho ali desenvolvido também se estende a órgãos policiais de outros estados, com a cessão de digitais para confronto e a identificação civil de indivíduos nessas cidades. Além disso, também são feitas identificações de cadáveres no Instituto Médico Legal (IML).
A Divisão de Arquivo Criminal realiza a pesquisa e produz as informações criminais de todos os dados coletados e existentes no estado. O setor, devidamente autorizado pela Justiça, é responsável pela correção, exclusão e cancelamento de notas e dados criminais. Já a Divisão de Identificação é a responsável por promover os serviços de identificação no estado, além de expedir, mensalmente, mais de três mil documentos. Nesse setor, são ainda emitidas, diariamente, mais de 400 carteiras de identidade, apenas no município de Belo Horizonte, com a entrega em três dias úteis.
Parcerias
A diretora do Instituto de Identificação da Polícia Civil, delegada Nilma Geralda dos Reis Santos, aponta que a implantação de novos projetos pelo órgão e o desenvolvimento das atividades extremamente estratégicas nos trabalhos de identificação propiciará uma revolução no serviço policial. Com a inauguração, em janeiro de 2008, da primeira Unidade de Atendimento Integrado (Uai), no Barreiro, em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag), foi adotada uma nova diretriz de atendimento, agregando valores e multiplicidade de serviços em um mesmo local. Nilma ressalta que, com isso, o serviço oferecido pelo Instituto, um dos mais procurados, teve um aspecto importante dobrando a emissão de carteiras de identidade, com um menor tempo de espera e um atendimento das 7h às 19h, semanalmente.
Além disso, a coleta de impressões e posterior emissão de documentos é também um dos projetos desenvolvidos pelo órgão conhecido como “Comissões Volantes”. O programa responsável por levar agentes identificadores a municípios e comunidades carentes, hospitais, ações globais, residências e em presídios tem como uma de suas principais características a população flutuante e, muitas vezes, oriunda de outros estados brasileiros. Os profissionais repetem, passo a passo, todo o processo de identificação civil feito no Instituto e nos Postos de Serviço Integrado Urbano (Psiu), espalhados pela região metropolitana. “O serviço inteiramente gratuito é levado à milhares de pessoas que não têm condições de se deslocarem até os locais determinados para adquirirem os documentos, mas nem por isso ficarão sem ele. É um exercício da cidadania e inclusão social”, afirma Nilma.
Já o Projeto Escola Viva – Comunidade Ativa, em parceira com a Secretaria Estadual de Educação, promove a identificação civil em escolas dos municípios mineiros. Semanalmente uma equipe de quatro identificadores se desloca até as instituições de ensino para expedição de novas carteiras aos estudantes e interessados em obter o documento. Nilma assegura que o desenvolvimento desses trabalhos nada mais é do que o reconhecimento do cidadão, já que manutenção desses projetos visa conferir a ele sua individualidade através da carteira de identidade.
No auge do seu centenário, o Instituto de Identificação se prepara para receber uma grande reforma de suas instalações físicas e modernização de seus equipamentos que inclui, também, a adoção do sistema AFIS (Authomatic Fingerprint Identification System) para digitalização completa do conteúdo dos arquivos físicos e coleta de digitais através de scanners, tudo já com os processos licitatórios em andamento. Além disso, a chefia da Polícia Civil patrocinará uma série de eventos para comemoração do aniversário do Instituto no segundo semestre deste ano, quando as obras de reforma do prédio devem estar em fase final.
Para a superintendente de Polícia Técnico-Científica, delegada Elayne Nogueira Cruz Oliveira, a data reflete todo o trabalho que é desenvolvido pelo órgão e também, o reconhecimento do caráter científico da investigação criminal. “Em vários eventos, a atuação ímpar dos profissionais permitiu que crimes fossem esclarecidos. A identificação de suspeitos por impressões digitais é um aliado importante da investigação policial e esse recurso vem sendo usado pela Polícia Civil mineira em vários casos em que a identidade do suspeito só pode ser obtida por esse meio”, ressalta.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Polícia Civil de Minas Gerais – 20/03/2009
