As inscrições para o curso terminam na próxima segunda-feira (27) e podem ser feitas pela internet.
Vanessa Pinheiro de Jesus, de 29 anos, preferiu fazer sua inscrição pessoalmente. Ela trabalhou durante seis meses no Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte), e agora seu nome faz parte de um banco de reserva de agentes, que serão chamados quando surgirem novas vagas.
Vanessa procurou a Escola de Formação de Agentes Penitenciários e Socioeducativos (Efap) nesta quinta-feira (23), pela manhã, para saber informações sobre como se inscrever. “Sou guerreira. Não quero perder essa oportunidade. Adaptei-me bem na função e vou fazer tudo para continuar nela, mesmo que em outra unidade”, afirmou. Com a ajuda de uma funcionária, em poucos minutos Vanessa já estava cadastrada.
O coronel Odilon de Souza Couto, assessor da Seds e coordenador do curso de requalificação, explicou que os agentes desligados recentemente, mas interessados em participar da oportunidade, não precisam necessariamente se dirigir à Efap. De acordo com ele, o cadastro pela internet é simples. Basta acessar o site: www.seds.mg.gov.br, entrar no link "Processos Seletivos/Modelo de Currículo/Cadastre seu Currículo", optando por processo seletivo - Ex-agentes do Sistema Prisional - Quadro de Reserva 2009. Caso tenham dificuldade em acessar a rede, a orientação é procurar a Escola de Formação, que fica na rua Sergipe, 884, bairro Funcionários, em Belo Horizonte, no horário de 9h às 17h30.
Na próxima terça-feira (28), um dia após o término das inscrições, os cadastrados já estarão sendo submetidos a testes psicológicos que serão realizados na capital e nas cidades de Juiz de Fora, Muriaé, Uberaba, São Lourenço, Varginha, Divinópolis, Pará de Minas, Formiga, Governador Valadares, Francisco Sá, Montes Claros, Ipatinga, Itabira, São João del-Rei, Sete Lagoas, Teófilo Otoni e Paracatu.
Compromisso
Com a realização do curso de requalificação, a Seds cumpre mais um dos compromissos acertados com representantes dos agentes penitenciários em reunião realizada no Palácio dos Despachos, com a presença dos secretários de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, e de Governo, Danilo de Castro.
Cerca de 50 profissionais, entre psicólogos, professores e técnicos, estarão diretamente envolvidos no curso que acontecerá de 18 a 22 de maio, num total de 40 horas-aula, nas mesmas cidades onde serão realizados os testes psicológicos. A grade curricular inclui seis disciplinas: o sistema de defesa social; código de conduta e atendimento ao preso; eficácia penal; psicologia das relações humanas; direito aplicado; módulo operacional; fluxos e procedimento operacional padrão (POP).
Após a conclusão das aulas, será aplicada uma prova escrita para testar a absorção dos conhecimentos. “A pontuação neste teste é que determinará a ordem de recontratação”, informou o coronel Odilon. Com 30 anos de experiência no treinamento de policiais militares, ele disse que um de seus focos principais nesta nova etapa é a humanização cada vez maior na relação dos agentes com os detentos e seus familiares. “O bom profissional entende que o preso está privado de liberdade, mas todos os outros direitos estão mantidos e devem ser respeitados”.
O coronel explicou que o objetivo principal da reciclagem é mesmo o de recrutar bons profissionais, uma vez que surgem vagas quando acontecem as dispensas por má conduta, desligamentos espontâneos, inaugurações de novas unidades e, principalmente, as assunções pela Seds das cadeias públicas da Polícia Civil. Somente para o segundo semestre de 2009, estão previstas 15 assunções de cadeias.
Novas contratações também devem ocorrer a partir da homologação da parceria público-privada (PPP) que construirá em Ribeirão das Neves uma unidade prisional com três mil vagas. “Cumprindo as regras do edital, caberá à empresa vencedora, e não ao Governo do Estado, a contratação de novos agentes. Mas as contribuições dos agentes temporários no sistema, e suas condutas profissionais durante o tempo em que permaneceram na Seds, serão experiências que poderão servir como diferenciais”, afirmou o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior. Segundo edital da PPP, num prazo de cerca de dois anos, a demanda será de 400 a 500 vagas de monitores na nova unidade construída.
Guarda penitenciária
A guarda penitenciária foi instituída em 7 de julho de 2003 por meio de contratos temporários para liberar os policiais civis e militares desviados de suas funções constitucionais de investigação e policiamento ostensivo. Com a expansão da oferta de vagas no sistema prisional de 5 mil para 18 mil vagas atuais, em 85 unidades, o número de agentes passou de 650 para cerca de 14 mil desde sua criação.
Mais informações sobre o curso de requalificação de agentes penitenciários:
E-mail: efapdtp@defesasocial.mg.gov.br
Tel: (31) 2129.9548.
