O Presídio de Ponte Nova, unidade prisional assumida pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) em abril de 2008, vive nova fase. Após figurar nas manchetes dos jornais em 2007, devido à fatalidade de um incêndio que vitimou 25 detentos, hoje o local é exemplo de superação. Quem agora faz a guarda e escolta dos detentos são os novos agentes de segurança, especialmente treinados para o trabalho, de acordo com a política de humanização adotada pelo Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi).
Antes, o trabalho era feito por policiais civis e militares, que agora estão liberados para exercer suas funções de investigação e policiamento ostensivo. O presídio, que abriga 116 presos, foi reformado e oferece atendimento psicossocial e de saúde aos indivíduos privados de liberdade. O quadro de funcionários é composto por 60 agentes, uma assistente social, uma psicóloga, quatro técnicos de enfermagem, cinco funcionários administrativos, além de um dentista e um médico, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ponte Nova.
A saúde dos presos é considerada prioridade e todos têm a vacinação em dia. Eles também contam com o agendamento de consultas, controle de hipertensão e da diabetes, medicação, além de exames preventivos e palestras educativas acerca de doenças, sobretudo as sexualmente transmissíveis. Ainda é destaque a erradicação do tabaco no Presídio, conforme recomendação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caocrim), que dispõe sobre a proibição do cigarro e afins dentro de estabelecimentos prisionais do Estado.
O detento Sebastião Alves Rosa, eletricista de 49 anos, é um dos internos que faz questão de relatar sua experiência sobre o assunto. “Quando cheguei aqui, estava muito doente. Fumava dois pacotes de fumo preto por dia. Fui medicado, fiz o tratamento para parar de fumar e agora, graças a Deus, isso não faz mais parte da minha vida. Se tivesse continuado com esse vício acho que já teria morrido. Agora tenho disposição e vontade de viver. Estou trabalhando em pequenas obras aqui dentro, ajudando nos canteiros, fazendo o que é preciso. E agradeço a todos pelo respeito e carinho com que me tratam aqui”, diz.
Caminho certo
O diretor-geral da unidade, Rafael Bargas Queiroz, explica que, apesar de o presídio funcionar em um espaço adaptado, há aproveitamento da mão de obra de presos, de acordo com as possibilidades. “Alguns trabalham na reforma da delegacia anexa à unidade, como pedreiros e pintores de parede. Outros ajudam nos canteiros, na lavagem e conservação de viaturas e na construção de muros”, enumera. Ele conta que os detentos não têm remuneração, mas são beneficiados pela remissão de pena (a cada três dias trabalhados, menos um dia no cumprimento da pena).
Para o diretor-adjunto da unidade, Arivelton Graciano Hipólito, é possível garantir um atendimento satisfatório aos presos, apesar das limitações, como a do espaço físico. “Queremos fazer o nosso melhor, de forma a suprir algumas deficiências. Nossa visão é voltada à reintegração social do detento. Posso garantir que o tratamento aqui é de respeito. Não abrimos mão da disciplina e dos procedimentos, mas jamais perdemos o foco na ressocialização”.
O Presídio de Ponte Nova não registra rebeliões, motins, fugas e apreensões de drogas e armas desde abril de 2008. O interno Ronan de Souza Pinheiro, 29 anos, que cumpre pena no local, destaca as atividades de laborterapia lá desenvolvidas. “Faço artesanato, dobraduras, porta-retratos, ensino meus companheiros. Vou inventando, tenho facilidade pra criar. Isso me deixa mais calmo. Aproveito a ocasião para esclarecer que saiu em alguns jornais que eu sofri tortura e maus tratos. Mas isso foi no passado, em outro lugar. Nada disso aconteceu aqui”, desabafou.
Sebastião Tavares, de 53 anos, que cumpre pena no regime semiaberto, é também cita mudanças positivas implantadas na administração da unidade e do sistema prisional mineiro como um todo. “Como já estive preso em outras ocasiões, posso dizer que o momento atual apresenta grandes evoluções. Ainda não posso dizer que é o ideal, mas estamos no caminho certo”, avalia.
Tavares já contribuiu para jornal do município, trabalha como autônomo e atualmente cursa Direito - após ter sido aprovado em segundo lugar -, fato que ele alega ter mudado sua história de vida. “Errei muitas vezes, mas encontrei minha trilha. Passei a entender que, para retornar à sociedade é preciso exercitar a espiritualidade e o respeito ao próximo. O Presídio de Ponte Nova me ajudou a perceber isso. Ao me formar, vou me dedicar à área do Direito Penal. Espero poder, um dia, dar a minha contribuição àqueles que me ajudaram”, finalizou.
Nova unidade
Em breve, a cidade de Ponte Nova e região contarão com uma nova unidade, com capacidade para 592 presos. A inauguração está prevista para agosto deste ano e receberá somente presos sentenciados (com decisão judicial já determinada). Isso quer dizer que o Presídio não será desativado, mas apenas transformado em uma “porta de entrada” para presos recém chegados ao sistema.
