Detentas do Complexo Penitenciário Feminino Estêvão Pinto (CPFEP), em Belo Horizonte, e presos da Penitenciária José Maria Alkimim (PJMA), em Ribeirão das Neves, estão prestes a iniciar suas atividades de fabricação de placas para circuitos eletrônicos e de pisos pré-moldados artesanais, respectivamente, dentro das próprias unidades prisionais. O convênio firmado com a TEM está orçado em R$ 83.700,00, referindo-se apenas à remuneração das presas. O acordo tem vigência de 24 meses e absorverá o trabalho de 10 detentas, que começarão a atuar na próxima terça-feira (29.09) em toda a linha de produção das placas. A tarefa inclui desde a soldagem até a finalização da parte elétrica do circuito.
A gerente da empresa, Sheila Duarte Oliveira, justifica o motivo da escolha de uma unidade prisional feminina para a parceria. “Mulheres são mais detalhistas no processo produtivo e mais sensíveis para verificar e fazer inspeções. Além disso, o trabalho é mais leve e é artesanal. Treinaremos as detentas e, caso ampliemos a parceria, estas mesmas mulheres serão multiplicadoras, ensinando o ofício às novas”, antecipa.
A diretora-geral do CPFEP, Natália Rodrigues, considera a iniciativa de grande relevância, considerando o impacto que vai causar na vida das internas escolhidas para a função. “É uma mudança até mesmo de concepção das parcerias já existentes, cujo perfil era mais voltado à população carcerária masculina”, declara.
As internas participantes foram selecionadas pela Comissão Técnica de Classificação (CTC) da unidade e serão acompanhadas por profissionais como psicólogos, assistentes sociais e assistentes técnico-jurídicos, além da supervisão da gerente de Produção Arlete Pereira e da diretora de Atendimento Cristiane Peres.
Pisos
O segundo convênio, que também tem vigência de 24 meses, está orçado em R$ 251.100,00 e foi firmado em nome de Vantuir Claudino da Silva. O documento prevê a utilização da mão de obra de 30 presos da PJMA na fabricação de pisos pré-moldados de concreto, com possibilidades de ampliação. “O custo da mão de obra de um preso é bem mais acessível. Tem também o lado da responsabilidade social. Acredito que é nosso dever, como empresários, auxiliar o Estado na tarefa de ressocializar os presos”, alega.
O empresário revela que seu plano é ampliar, dentro de pouco tempo, a parceria. “É grande a possibilidade de contratar futuramente esses detentos para trabalhar dentro da minha empresa, já que eles estarão qualificados para tal”, informa. O diretor-geral da penitenciária, Zuley Jacinto de Souza, informa que a unidade prioriza o trabalho, sobretudo porque a maior parte dos presos cumpre pena em regime semiaberto. “Temos convênios com marcenaria, fábrica de blocos, olaria, embalagens, padaria e cozinha, entre outros. Procuramos agregar na vida do sentenciado, dar a ele condição de ter um ofício. E essa nova parceria é muito bem vinda”, destaca.
Em ambas as parcerias, o trabalho executado pelos presos não terá qualquer vínculo de natureza trabalhista, conforme determinado pelo Lei de Execução Penal. A remuneração também se dá de acordo com o disposto na lei, ou seja, três quartos do salário mínimo (R$ 348,75). Desse total, metade é entregue ao sentenciado e a outra metade é dividida em 25% para o pecúlio – conta em banco resgatada após o cumprimento da pena, e 25% para o Estado, como forma de ressarcimento. Além da remuneração, há o benefício da remissão, que reduz um dia no cumprimento da pena a cada três dias trabalhados.
