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  PROGRAMAÇÃO
SEMINÁRIO NACIONAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Minas Centro (Rua Guajajaras, nº1022 - Centro - BH/MG)

 

DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2009

 

8h30min – Credenciamento e welcome coffee

9h – MESA DE ABERTURA

• Conselho Nacional de Justiça – CNJ

• Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH

• Governo do Estado de Minas Gerais

• Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

• Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

• Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

• Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fonacriad.

• Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA

9h30min

MESA 01: Política de Atendimento às Medidas Socioeducativas

• Roberto Bassan Peixoto – Sociólogo, com estudos na área de Violência Juvenil, uso abusivo de Drogas e Justiça Juvenil, é Ex-Diretor Técnico do Instituto de Ação Social do Paraná. Atualmente é Mestrando em Organizações e Desenvolvimento, Superintendente de Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude do Paraná e Presidente do FONACRIAD(Fórum Nacional do Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo)

• Ronaldo Araújo Pedron – Bacharel em Direito pela UFMG [2001]. Subsecretário da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas – SUASE/SEDS e Conselheiro do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA de Minas Gerais. Atuou como coordenador do Programa Pólos de Cidadania [2001-2005] e como Superintendente de Atendimento às Medidas Socioeducativas da SEDS [2005-2007].

• Coordenadora: Andréa Mismotto Carelli – Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Estado de Minas Gerais.

 

MESA 02: O Paradigma da Segurança Pública na Política das Medidas Socioeducativas: estratégia de controle ou preservação da finalidade de ação?

• Jaqueline de Oliveira Muniz – Doutora em Ciência Política e Sociologia pela Sociedade Brasileira de Instrução-SBI/IUPERJ. Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes. Foi diretora do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública SENASP/Ministério da Justiça (2003); Coordenadora Setorial de Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos (2002) e Diretora da Secretaria de Segurança Pública(1999) do Estado do Rio de Janeiro.

• Luís Flávio Sapori – Professor e coordenador do curso de ciências sociais da PUC Minas e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em segurança pública (CEPESP - PUC Minas), mestre em Sociologia pela UFMG e doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do RJ/ IUPERJ. Foi Secretário Adjunto de Defesa Social do Estado de Minas Gerais no período de janeiro/2003 a junho/2007.

• Coordenadora: Geórgia Ribeiro Rocha – Superintendente de Integração do Sistema de Defesa Social - SISD/SEDS

MESA 03: O princípio da Pessoa em Desenvolvimento: o que isso delimita para a intervenção estatal?

• Paulo Afonso Garrido de Paula – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Direito da Criança e de Direitos Humanos da PUC-SP. Co-autor do anteprojeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

• Mário Volpi – Graduado em Filosofia e Mestre em Políticas Sociais pela Universidade de Brasília. É Oficial de Projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF. Coordena o Programa Cidadania dos Adolescentes do UNICEF.

• Coordenador: Alderico de Carvalho Júnior: Chefe de Gabinete da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas - SUASE/SEDS

17h10min – Debate

DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2009

MESA 04: Direito Penal x Direito Infanto-Juvenil: qual a função da inimputabilidade penal?

• Emílio GarcÍa Méndez – PHD em Direito pela Universidade de Saarland, Alemanha. Deputado Nacional pela cidade de Buenos Aires. Foi professor e pesquisador do Instituto de Criminologia da Faculdade de Direito, Universidade de Zulia, Maracaibo, Venezuela. Professor de Criminologia da Faculdade de Psicologia e de Pós-graduação da Faculdade de direito da Universidade de Buenos Aires. Perito das Nações Unidas para pesquisa sobre o Delito e a Justiça (UNICRI, Roma, Italia). Coordenador Nacional da área de crianças em circunstâncias especialmente difíceis do UNICEF–Brasil. Assessor Regional do Direito da criança, do UNICEF para América Latina e Caribe. Presidente da Fundação Sul-Argentina para os direitos da infância. Consultor do Unicef das Oficinas do Chile, Mexico,Cuba,Uruguay, India e Angola.

• Maria José Gontijo Salum - Graduada e mestre em Psicologia pela UFMG, doutora em Teoria Psicanalítica pela UFRJ, com estudos aprofundados na Universidade de Paris VIII, França. Professora do Instituto de Psicologia da PUC Minas, membro do Instituto da Criança e do Adolescente – ICA/ PUC Minas. Coordenadora do curso de especialização em Criminologia da PUC Minas. Diretora de Ensino do Instituto de Psicanálise e Saúde Mental e Membro da Escola Brasileira de Psicanálise

• Coordenadora : Ludmilla Feres Faria – Superintendente de Gestão das Medidas de Semiliberdade e Meio Aberto - SGAS/SUASE/SEDS

 

MESA 05: O princípio da Excepcionalidade: como evitar que a exceção se torne regra

• Carlos Nicodemos – Advogado. Professor Universitário em Direito Penal, Criminologia e Direito da Criança. Especialista em Direitos Humanos( UCM/Espanha). Coordenador Executivo da ODH-Projeto Legal. Presidente do Conselho Estadual da Criança do Estado do Rio de Janeiro e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.

• Tadeu Valverde – Defensor Público da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital da cidade do Rio de Janeiro. Especialista em Direito da Infância e Juventude. Coordenador Estadual Associação Brasileira de Promotores, Defensores e Juízes da Infância e Juventude – ABMP.

• Coordenadora: Valéria da Silva Rodrigues – Juíza de Direito Titular da Vara Infracional da Infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte

14h50min – Debate

15h20min – Coffee break

15h50min

MESA 06: O princípio da Brevidade: qual a medida de tempo?

• João Batista Costa Saraiva - Juiz de Direito, professor da Escola Superior de Magistratura do Rio Grande do Sul e da Escola Superior do Ministério Público do RS. Desenvolve diversas atividades acadêmicas na América Latina e na África, na área de justiça juvenil, por indicação do Unicef.

• Sérgio Laia Chagas – Psicanalista, membro da Escola Brasileira de Psicanálise e Associação Mundial de Psicanálise; doutor pela UFMG em Estudos Literários; professor titular do Curso de Psicologia da FUMEC; pesquisador com apoio do ProPIC-FUMEC/FAPEMIG.

• Coordenadora: Elaine Rocha Maciel – Superintendente de Gestão das Medidas de Privação de Liberdade – SGPL/SUASE/SEDS

17h10min – Debate

17h40min – Encerramento

 

INSCRIÇÕES de 20 a 30 de outubro/09,  
pelo socioeducativo@defesasocial.mg.gov.br