Legislação
11 de Janeiro de 2008Resoluções e Portarias da SEDS Legislação Estadual Legislação Federal
Resoluções e Portarias da SEDS Legislação Estadual Legislação Federal
A Secretaria de Estado de Defesa Social tem a seguinte estrutura orgânica: I - Gabinete; II - Assessoria de Apoio Administrativo; ...
Lei Delegada (pdf) Lei da criação da Seds, de 2003
Secretário de Estado de Defesa Social Rômulo de Carvalho Ferraz- Gabinete – tel.: 3915-5538/5539 Chefe de Gabinete Raquel Starling de Andrade –Tel.: ...
Missão: Promover segurança à população mineira, por meio de ações de prevenção à criminalidade e ao uso nocivo de drogas, ...
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) foi criada em 2003 pelo Governador Aécio Neves, em substituição às Secretarias de Segurança e Justiça. A ...
Proposta Comercial - Pregão Eletrônico 23-2013 Nova data de licitação CR 302/2012 Adiamento da CR 302/2012 Comunicado: visita técnica - ...
Boletim de Informações Criminais: Abril/Junho - 2005 Boletim de Informações Criminais: Janeiro/Março - 2005 Anuário de Informações Criminais ...
Atendimento às Medidas Socioeducativas UMA FACE INOVADORA DO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO ESTADO DE MINAS GERAIS O Estado de Minas Gerais mantinha ...
PROGRAMA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL Programa de prevenção terciária à criminalidade que visa acolher o egresso do sistema ...
• A Coordenadoria de Prevenção à Criminalidade (Cepec) é, no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a responsável pela ...
Sistema Integrado de Defesa Social – SIDS O primeiro passo para a integração entre as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, o Ministério ...
Integração do Sistema de Defesa Social • SIDS • Ensino e Pesquisa • Polícia Comunitária • CONSEP • COMOVEEC Prevenção ...
O Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, órgão consultivo, subordinado à Secretaria de Estado da Defesa Social, tem por finalidade deliberar sobre pedido de ...
A Secretaria de Estado de Defesa Social tem a seguinte estrutura orgânica: I - Gabinete; II - Assessoria de Apoio Administrativo; III - Assessoria de ...
Leis • Lei Delegada 49/03 - Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado e dá outras ...
Para trabalhar como técnico do programa Fica Vivo e/ou demais programas da Prevenção à Criminalidade, é necessário acessar o site: ...