O estudo foi feito pelo Instituto Elo, organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), parceira do Presp, por meio das informações colhidas na chegada dos egressos ao programa, que oferece assistência psicológica, social, encaminhamento para cursos e postos de trabalho a pessoas recém-liberadas do sistema prisional.
Em 2010, houve 3.353 novos inscritos no Presp, sendo 3.092 homens e 261 mulheres. A maior parte (52,8%) tem entre 20 e 29 anos e é solteira (53,3%).Quanto à cor ou raça, 35,1% são pardos, 31,2% brancos e 24,1% negros. Do total, 63% dos egressos já estão trabalhando. A metade tem renda de até dois salários mínimos.
Cursos
O coordenador do Presp, Saulo Rodrigues de Moraes, lembra que os dados baseiam-se no formulário de atendimento, que é preenchido quando as pessoas chegam ao programa. Desta forma, o estudo não faz um acompanhamento das situações que mudaram no decorrer do tempo. No ano passado, por exemplo, o programa encaminhou 100 egressos para postos de trabalho em empresas de construção civil, automobilística, mineração e siderurgia.
A maioria dos beneficiários do Presp (95%) não estava estudando no momento em que procurou o programa. Quanto à escolaridade, 60,1% deles têm o Ensino Fundamental incompleto e apenas 0,5% tem o Ensino Superior completo. Entre os inscritos, 75% têm interesse em fazer cursos profissionalizantes, como informática, mecânica ou construção civil.
De acordo com Saulo, quando há uma situação concreta de necessidade, a primeira coisa que os egressos buscam é a geração de renda. Depois disso, os beneficiários querem um curso, para melhorar o salário ou aguardar uma oportunidade de emprego. “Por último, há o desejo da escolarização”, explica, destacando que o programa tem buscado, historicamente, realizar ações de elevação da escolaridade.
Situação jurídica
Mais de 80% dos inscritos não precisa de nenhum tratamento de saúde específico. Apenas 4% são portadores de necessidades especiais e 5% fazem tratamento psicológico ou psiquiátrico. Quanto à família, 32,8% moram com os pais e 23,8% com cônjuge e filhos. Mas o percentual de atendidos que têm filhos é maior: 66%.O número de egressos inscritos em 2010 que possuem casa própria ou alugada é de 1.351 e 1.487, respectivamente, em um universo de 3.353 pessoas. Além disso, 536 inscritos recebem benefício governamental para moradia.
Os principais crimes cometidos pelos beneficiários do programa são roubo (37,2%), tráfico de drogas (29%), furto (10,5%) e homicídio (7,9%). O tempo de reclusão, em 80% dos casos, é de zero a cinco anos. No momento em que iniciou o atendimento, a maior parte dos egressos estava no regime aberto (62%). Também há um número significativo daqueles que têm livramento condicional (32%). Apenas 3% têm liberdade definitiva. Esses números podem ser creditados, entre outras coisas, ao trabalho realizado com os pré-egressos, quando ainda estão dentro das unidades prisionais, e à parceria com o Tribunal de Justiça, por meio das Varas de Execução Criminal, que encaminham os egressos ao programa.
