O evento, realizado no auditório da Secretária de Estado de Defesa Social (Seds), contou com a participação do secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior; do delegado de polícia, assessor de planejamento institucional, Joaquim Francisco Neto, representando o chefe da Polícia Civil, delegado geral, Marco Antônio Monteiro de Castro; do assessor institucional da Polícia Militar, coronel Alexandre Sales Cordeiro, representando o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Renato Vieira de Souza e da defensora pública Luciana Moura Fonseca, representando o defensor público-geral, Belmar Azze Ramos.
Maurício Campos Júnior disse ver com “bons olhos” este tipo de mobilização. Mas também com certa apreensão, uma vez que as discussões no âmbito federal podem resvalar em questões já superadas em nosso Estado. Na avaliação dele, o sistema de defesa social mineiro encontra-se em estágio avançado com a implantação da metodologia Igesp, a integração dos órgãos do sistema (inclusive com muita afinidade com o Ministério Público e o poder judiciário), com a visão sistêmica das subsecretarias de administração prisional e socioeducativa e a atuação fundamental da Superintendência de Avaliação e Qualidade. “Não trabalhamos simplesmente com a contenção de pessoas, mas sim ressocialização”, frisou.
Maurício Campos acredita que, nesse sentido, a etapa estadual será uma boa oportunidade para consolidarmos o nosso modelo de gestão e o apresentarmos ao país. “Está posto o desafio de multiplicarmos as idéias e as políticas aqui desenvolvidas e também, claro, de nos aprimorarmos no que for necessário. É importante lembrar que este é um processo de construção”, falou. O secretário estranhou o fato de não haver entre os eixos temáticos da etapa estadual um tema relacionado às questões socioeducativas. Nesse sentido, o consultor de mobilização do Governo Federal, Rodrigo Xavier, sugeriu que o tema seja discutido dentro dos eixos de prevenção à criminalidade, de repressão qualificada ou de diretrizes para o sistema penitenciário brasileiro.
O promotor do MP, Joaquim José Miranda Júnior, considera essencial a realização de seminários como esse e, principalmente, que a sociedade goze de segurança pública enquanto direito constitucional. Mas espera que a conferência nacional não seja voltada ao estabelecimento de “direitos” para uma minoria que tenha feito uma opção pela prática criminosa. “A prioridade deve ser o cidadão de bem”, ressaltou. Já os médicos Nicolau Kallil e Antônio Sadi, representantes da Associação Mineira de Medicina Legal, estão preocupados em estabelecer, em parceria com a Seds, medidas preventivas ao vírus influenza tipo A H1N1. “A intenção é resguardar o sistema prisional e a sociedade como um todo”, esclareceu Kallil. Ambos acham extremamente oportuno que o tema segurança pública esteja na ordem do dia.
O presidente da Associação dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares, Luiz Carlos Gonzaga, acredita que a participação dos trabalhadores na etapa estadual será intensa porque a classe tem muito interesse em contribuir para o Plano Nacional de Segurança Pública. Segundo ele, a conferência não tem o propósito de discutir estratégias de policiamento e sim metas de longo prazo para a segurança pública como um todo. Um dos eixos de maior interesse da categoria é a valorização profissional, passando pelos direitos fundamentais, de cidadania e pelo princípio da dignidade. “É verdade que a legislação mineira avançou nesse sentido. Mas ainda temos aspectos a serem discutidos”, falou.
