O V Seminário de Direito Humanos, promovido pela Academia de Polícia Militar - APM, iniciado ontem, dia 22, segue até o próximo dia 24 no auditório do Clube dos Oficiais - COPM (Rua Diábase, 200, Prado - Belo Horizonte). O Seminário conta com a participação de aproximadamente 400 pessoas, entre cadetes do 1º Ano do Curso de Formação de Oficiais - CFO, alunos do Curso de Habilitação de Oficiais - CHO e do Curso de Formação de Sargentos - CFS e estudantes de universidades.
A abertura do evento foi feita pelo Comandante da APM, Coronel Fábio Xavier, que ressaltou que o seminário, coordenado pelo Secretário de Direitos Humanos da APM, Capitão Duane, atende a proposta do Planejamento Estratégico elaborado pelo Comando da PMMG.
Ainda de acordo com o Comandante, no evento será lançado o projeto “Educadores para Paz". "Este será um projeto muito importante para introjetar a filosofia de direitos humanos na formação do militar. As atividades isoladas não têm sentido e somente conhecimento e teoria não correspondem a completa absorção do processo. Com experiências de fundo vivencial para analisar a teoria, como é a proposta do projeto, o policial pode se tornar promotor de direitos humanos", pontua o Oficial.
PROJETO
O projeto, segundo o Capitão, realizado por cadetes voluntários, é desenvolvido em três módulos. Primeiro, na fase técnica, o militar visita órgãos específicos do Estado voltados à proteção dos direitos humanos, visando propiciar ao discente o conhecimento prático de como esses órgãos lidam com a temática. Farão parte desse ciclo os seguintes parceiros: Ouvidoria de Polícia, Corregedoria da PM, Ministério Público, Promotoria de Direitos Humanos e Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerias.
Posteriormente, na chamada fase humanística, ele conhece e fará um estágio em órgãos parceiros diretamente envolvidos com o acolhimento a pessoas que tiveram seus direitos violados. Comporão este ciclo os seguintes órgãos: Secretaria de Desenvolvimento Social e Desporto, Subsecretaria de Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Secretaria Municipal Adjunta de Direitos e cidadania e suas respectivas coordenadorias.
No terceiro módulo, chamado de pedagógico, os cadetes serão distribuídos em escolas previamente selecionadas - estadual, municipal e privada - com o objetivo de lecionar aos alunos do ensino fundamental temas relacionados aos direitos humanos.
SEMINÁRIO
A abertura do seminário contou com a presença do Chefe da Seção de Emprego Operacional, Tenente-Coronel Armando Leonardo L.A. F. da Silva; José Francisco da Silva, Superintendente de Avaliação e Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social; Márcia Martini, Superintendente de Integração de Políticas de Direitos Humanos da Subsecretaria de Direitos Humanos da Sedese; Emely Vieira Salazar, Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais; Daniel Diniz Nepomuceno, Coordenador Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte, e da Professora Egídia Aiexe, do Fórum Mineiro de Direitos Humanos.
A Assessora da Senasp, representando o Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, Tânia Romano, apresentou o Portal Segurança Cidadã. O sistema do portal é uma ferramenta com tecnologia e suporte para hospedar arquivos, produções científicas, monografias, teses e artigos.
O Portal, segundo Tânia, auxilia na integração das polícias, valoriza os profissionais de segurança pública e divulga seus trabalhos. Tânia falou, ainda, sobre a parceria entre a Senasp e a Secretaria Nacional de Justiça. A Assessora elogiou a iniciativa da PMMG em trabalhar o tema com a tropa. "Para mim é uma avanço das forças de segurança pública, provando que paradigmas estão sendo quebrados", destacou.
REPERCUSSÃO
Já o Coronel QOR Jovino Cardoso, Professor de Direitos Humanos na APM, afirma que a mudança é altamente positiva para a Corporação. "Essa é uma realidade da PMMG, já faz parte da Diretriz do Planejamento Estratégico do Comando. Já percebemos uma mudança nas abordagens dos militares, que resulta na diminuição da violência", observa o Oficial.
O Líder do Comando de Operações Especiais Delta, do Grupamento de Ações Táticas Especiais - GATE, Tenente Francis, assegurou que a participação da Unidade no Seminário é fundamental pela atividade operacional que o GATE exerce. "Trabalhamos com ocorrências de alta complexidade, voltadas sempre para a defesa da vida, com a mediação de conflitos. O que preceitua a filosofia dos direitos humanos faz parte do nosso cotidiano."
O Cadete Renato Ferreira disse que gostou do tema abordado pelo Coronel Fábio. "Ele falou sobre sua experiência, mostrou, na prática, como aplicar os direitos humanos, durante uma operação. O interessante é ver profissionais de outras áreas falando sobre o tema e aprender com as experiências deles", concluiu.
Fonte: pmmg.mg.gov.br 23/06/09
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