Com um orçamento que contou apenas com a boa vontade dos seus idealizadores e parceiros, o “Projeto Defensoria Pública Itinerante em Iguatama-PDPII”, desenvolvido na Comarca de Iguatama, no Centro-Oeste de Minas, revelou uma ação a ser divulgada e incentivada entre as Comarcas onde há representações da DPMG, para que se possa cumprir o mandamento constitucional, previsto no Art. 134 da Constituição Federal de 1988, que é o de prestar assistência jurídica gratuita aos menos favorecidos da sociedade. E essa assistência, dentro do PDII, não se limitou aos bairros e periferia da cidade, também chegou às comunidades rurais do município.
Segundo o Defensor Público Ricardo Silva, “o atendimento itinerante, em Iguatama, resultou no fortalecimento da cidadania, uma vez que seu objetivo maior foi o de prestar a jurisdição de forma célere, sem perder de vista a segurança jurídica, através da Conciliação e do uso dos Juizados Especiais, onde predominam a oralidade e celeridade em ações simples, conforme previsão da Lei 9.099/99”.
Benefícios alcançados
Entre sua idealização e elaboração, em dezembro de 2008, e sua efetivação dentro do período entre o dia 20 de maio e 26 de junho, deste ano, o “Projeto Defensoria Pública Itinerante” obedeceu a uma metodologia e a um cronograma que resultaram numa experiência exitosa. É o que registra o relatório encaminhado pelo Defensor Ricardo Silva à Administração Superior, elencando os benefícios alcançados, tais como: divulgação do trabalho da DPMG e o papel do Defensor Público, com a distribuição aos assistidos locais de cartilhas, panfletos e folders informativos; priorização do processo de Conciliação de Interesses; efetivação do papel do Defensor Público como agente de transformação social; aumento da produtividade e eficiência; celebração de parcerias com instituições públicas e privadas; e uma nova imagem para a Justiça Brasileira com a celeridade dos processos.
Parceiros e colaboradores
O Defensor Ricardo registrou diversas vezes, em seu relatório, a importância dos parceiros que tornaram o Projeto possível. Entre eles, a DPMG, a Associação dos Defensores Públicos /ADEP-MG, o Centro Universitário de Formiga/UNIFOR-MG, o Tribunal de Justiça-MG, a Prefeitura Municipal de Iguatama e a Rádio Iguatama FM. O Defensor dá um destaque à participação dos estagiários da Defensoria e de cidadãos voluntários, dos líderes comunitários, dos funcionários municipais, que instalaram as tendas para aos atendimentos; dos jornais e rádios locais, que colaboraram com a divulgação, atingindo os bairros Alto São Francisco, José Adão de Camargo e Adjacências, Bela Vista, Garças de Minas e Comunidade Rural de Corguinhos, onde os atendimentos ocorreram.
Enfim, os Defensores de Iguatama e seus colaboradores, para realizar o PDPII, usaram a criatividade para buscar alternativas e contornar todas as deficiências, como recursos humanos, recursos materiais, espaços, mobiliário, equipamentos de informática, baners, faixas, material de expediente (papel, caneta, envelopes, fichas de coletas de dados, formulários, relatórios para registro de atendimentos itinerantes judiciais e extrajudiciais), máquina fotográfica, panfletos didáticos sobre a Defensoria Pública para registro das práticas. Tudo isso apareceu como a resposta de uma sociedade participativa e com apurada consciência cidadã.
Fonte: www.defensoriapublica.mg.gov.br 01.06.09
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