A cadeia pública da cidade de Pirapora, no norte de Minas, passou na manhã dessa quarta-feira (28.04) à condição de presídio, após ser assumida pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Sessenta agentes do Comando de Operações Especiais (COPE) auxiliaram na assunção, que, segundo o subsecretário de administração prisional, Genilson Ribeiro Zeferino, ocorreu na mais perfeita ordem.
Com a transferência, quatro policiais civis e um delegado, além de policiais militares que auxiliavam na escolta e transporte de presos, foram liberados para desempenhar suas funções específicas de investigação e policiamento preventivo e repressivo. “Muitos policiais ficavam envolvidos com a cadeia e com os presos, o que nos desgatava e nos dava outras preocupações. Agora podemos concentrar nas nossas funções normais”, afirmou o delegado Castelar Carvalho Leite, que era o responsável pela cadeia.
Os policiais deram lugar a 60 agentes penitenciários, especialmente treinados para assumir a tarefa de guarda e escolta de presos, e 23 técnicos e agentes administrativos, responsáveis pela organização da unidade, tratamento dos presos e desenvolvimento de projetos de ressocialização. A direção do presídio fica a cargo de um diretor geral e um diretor de segurança.
O novo diretor geral, João Batista de Carvalho, ressaltou que o primeiro desafio a ser enfrentado é a estrutura física do local. “A partir de hoje, com parcerias que conseguimos, começa a realização de reformas de urgência, como o tapamento de buracos e a melhoria do tratamento de esgoto e das redes hidráulica e elétrica”, afirmou. João Batista era coordenador do GIT do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem.
Procedimento
De acordo com o subsecretário Genilson, não houve problemas na assunção, que foi realizada seguindo os procedimentos padrões. “Os detentos foram conduzidos para o pátio, onde tiveram os cabelos cortados e receberam os uniformes. Houve limpeza nas celas e todos receberam kits contendo produtos básicos de higiene e uso pessoal, com destaque para os novos colchões”, afirmou.
O presídio conta atualmente conta com 160 detentos. Nos próximos três meses, os presos da cadeia pública do município de Jequitaí serão transferidos para a nova unidade prisional.
Disciplina
Toda a rotina e atividades do presídio serão norteadas pelo Procedimento Operacional Padrão (POP), manual que disciplina os direitos e deveres dos detentos, funcionários e visitantes, adotado em todas as unidades prisionais. Os visitantes só terão acesso permitido ao local após efetuar o cadastro na portaria, mediante apresentação de documentos que incluem atestado de antecedentes criminais, comprovante de residência e cópias do RG e CPF. O regulamento indica que, durante os 30 dias após à assunção, as visitas fiquem suspensas para que sejam feitas as adequações necessárias.
SUAPI
Com a assunção da cadeia de Pirapora a SUAPI chega à marca de 113 unidades prisionais sob sua responsabilidade. A população carcerária no Estado sob custódia da Suapi é de aproximadamente 40 mil detentos.
Somente em 2009, a Suapi assumiu 22 carceragens da Polícia Civil. De 2003 até hoje, foram 63. Além disso, 2009 terminou com todas as cadeias públicas da Região Metropolitana de Belo Horizonte transferidas para a Seds.
