Minas Gerais fechou o ano de 2009 com queda de 15% na taxa de crimes violentos em comparação com o ano anterior. É o sexto ano consecutivo em que há redução dos índices de criminalidade no Estado. Os dados são do Anuário de Informações Criminais de Minas Gerais referente a 2009, que acaba de ser concluído pelo Núcleo de Estudos em Segurança Pública da Fundação João Pinheiro (Nesp/FJP). O ano de 2008 registrou 29,04 ocorrências por 100 mil habitantes enquanto o registro do ano passado foi de 24,64 ocorrências.
A taxa de crimes violentos é calculada a partir das ocorrências feitas pela Polícia Militar e pela Divisão de Crimes Contra a Vida da Polícia Civil. O indicador é composto pela somatória dos registros de ocorrências de Homicídios Consumados, Homicídios Tentados, Estupros e Roubos. As taxas de homicídio e de crimes violentos contra a pessoa também vêm discriminadas no anuário e registraram quedas de 5,5% e 15,6%, respectivamente, em comparação com o ano de 2008. A taxa de Crime Violento contra a Pessoa, por sua vez, passou do patamar médio de 4,69 ocorrências por 100 mil habitantes, em 2008, para 3,96 em 2009.
O secretário de Estado de Defesa Social, Moacyr Lobato, disse que os números atestam o êxito do esforço apreendido pelo Estado no que tange à política de segurança, que tem como pilar a integração das forças de segurança pública. “Os dados são expressivos, harmônicos e consistentes. A curva declinante é resultado de ações efetivamente empreendidas não só em Belo Horizonte, mas em todo o Estado”.
A metodologia de Integração da Gestão em Segurança Pública (Igesp) já está implantada em mais de 300 municípios mineiros e permite mais interação e agilidade nos procedimentos. Propicia ainda a economia de recursos financeiros e humanos.
Distribuição
O estudo da Fundação João Pinheiro traz esclarecimentos sobre a distribuição espacial da criminalidade, que tem mantido o padrão observado nos anos anteriores. A criminalidade violenta apresenta taxas mais elevadas nos maiores municípios e seus entornos, com destaque para a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o Triângulo Mineiro, a região Noroeste do estado e em municípios como Montes Claros, Governador Valadares e Teófilo Otoni. Ainda assim, em todas essas localidades as taxas também decresceram se comparadas às do ano passado.
As cidades maiores e seus entornos também são aquelas com taxas mais elevadas de crimes violentos contra o patrimônio. O coordenador do Nesp/ FJP, Eduardo Batitucci, ressalta que esse tipo de crime apresenta taxas mais altas em cidades em que há mais riqueza. Ainda assim, houve redução de 15,1% nesse tipo de crime em Minas Gerais caindo de 24,35 ocorrências por 100 mil habitantes, em 2008, para 20,68 ocorrências em 2009.
Já a incidência de homicídios é maior, sobretudo, no Nordeste do Estado. Nesse quesito, as únicas cidades que obtiveram elevação das taxas foram Uberaba, Uberlândia, Patos de Minas, Divinópolis, Sabará e Santa Luzia. De acordo com Moacyr Lobato, o fenômeno da criminalidade – sobretudo quando se trata de homicídios - é complexo, e que casos pontuais de aumento das taxas merecem atenção especial das forças de segurança. “Estamos debruçados sobre dois aspectos: na ampla identificação dessas causas e em ações sistematizadas de combate”, afirma o secretário.
Mais vagas no sistema prisional
O Anuário de Informações Criminais de Minas Gerais de 2009 traça também um panorama da situação prisional em Minas Gerais, a partir dos indicadores dos sistemas penitenciários do Brasil de 2004 a 2009. A análise cruza dados como o total da população carcerária, taxa de encarceramento, total de vagas existentes e déficit de vagas.
Em 2004, Minas tinha uma população carcerária de 23.156 presos, ocasião em que dispunha de 5.544 vagas, o que correspondia a um déficit de 17.612 vagas. O número de presos aumentou em mais de 100%, atingindo a marca de 46.925 indivíduos em 2009. O número de vagas, por sua vez, cresceu em mais de 520%, chegando a 34.597 vagas em 2009. O déficit de vagas, em contrapartida, caiu para 12.328.
O sistema prisional avançou não só no número de vagas, mas na qualidade do atendimento. No ano de 2009, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) assumiu 22 cadeias públicas, que até então estavam sob custódia da Polícia Civil e inaugurou quatro presídios. Nas unidades administradas pela Suapi os detentos recebem assistência odontológica, psicológica, social, jurídica e quatro refeições diárias, além de um kit com uniforme, cobertor, toalha, escova de dentes e produtos para higiene pessoal. Eles têm a oportunidade de estudar, trabalhar e fazer cursos profissionalizantes que contribuam para sua reinserção na sociedade após o cumprimento da pena. Atualmente cerca de 6700 detentos trabalham dentro e fora das unidades e, apenas em 2009, 1517 presos concluíram cursos profissionalizantes. Os investimentos no sistema prisional são fundamentais para os bons resultados em segurança pública de Minas Gerais.
