De acordo com o subsecretario de Administração Prisional, Genilson Zeferino, existe há cerca de um ano nas unidades prisionais um projeto desenvolvido em parceria com a Subsecretaria Antidrogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), que tem como perspectiva a redução de danos do cigarro. Ele ressalta que a proibição imediata não seria uma solução viável. “Nesse primeiro momento, algumas unidades já atingiram o objetivo final do projeto, que é erradicar o tabagismo. A maioria, no entanto, ainda está no processo de tentativa de reduzir os prejuízos à saúde dos fumantes”, relata.
O ponto de partida consiste em tentar diminuir o contato dos detentos com o fumo. “Aquele cigarro que ficava o tempo todo na mão do preso, em algumas unidades, é oferecido somente em determinados momentos”, explica o subsecretário. A meta é retirar o cigarro gradativamente dos presídios, até que ele deixe de fazer parte da rotina dos presos.
Sem vícios
O Presídio Regional de Itabira (PRITR), na região central de Minas Gerais é uma das unidades que já conseguiu chegar ao ponto final desse projeto. Desde 2008, o cigarro não faz mais parte do dia a dia do presídio. O diretor administrativo, Heron Augusto Costa, conta que o PRITR foi o primeiro do estado a cortar completamente o fumo de suas dependências. Lá presos, visitantes e até mesmo funcionários são proibidos de fumar.
A erradicação do cigarro foi proposta pelo diretor geral do presídio, Alexandre José de Assis, há cerca de dois anos. Em um primeiro momento, foram realizadas pelo núcleo de saúde da unidade diversas palestras para conscientização sobre os malefícios do tabaco. “No começo, os presos não gostaram da iniciativa, mas com o tempo acabaram aderindo”, relembra Heron Costa. Mesmo com a dificuldade inicial, o trabalho para abolir o cigarro no ambiente da unidade permaneceu, gerando resultados positivos.
Satisfeito, o diretor administrativo exemplifica o sucesso da medida com o caso de um ex-detento. O homem, que fumava há mais de 40 anos, teve que abandonar o vício enquanto cumpria pena na unidade. Após seis meses em liberdade, ele voltou ao presídio para contar aos diretores que nunca mais havia fumado, aproveitando a oportunidade para agradecê-los.
Bom exemplo
O próprio diretor administrativo serve de bom exemplo para os presos. Heron Costa relata com orgulho a sua experiência. “Quando comecei a trabalhar aqui, em julho de 2009, não pude mais fumar durante o expediente. Só assim consegui cortar o cigarro da minha vida”, conta. Na unidade de Itabira, não é permitido sequer que os funcionários saiam durante o horário de trabalho para fumar. Com a medida, que pode ser julgada por alguns como radical, foi possível atingir bons índices também entre o quadro de pessoal. Dos 94 funcionários do presídio, atualmente, somente cinco continuam a fumar e, como ressalta o diretor administrativo, não passam de três cigarros por dia.
Além dos benefícios à saúde de presos e profissionais, a erradicação trouxe outros pontos positivos à unidade. Foram constatadas melhorias também nas questões de segurança e de conservação. Como os detentos não precisam mais de fósforos nem isqueiros, há tempos não são registrados casos de vandalismo ou de queima de colchões.
Outro trabalho de destaque, desenvolvido pelo setor de saúde do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto (CPFEP), é o Programa Redução de Danos para Gestantes. O projeto, em vigência desde o início deste ano, tem como objetivo reduzir o tabagismo entre as gestantes, a fim de minimizar os riscos para a mãe e para o bebê.
Um quadro de horário é utilizado como metodologia para a redução gradual do fumo. Na primeira semana as presas participam de uma palestra explicativa sobre os malefícios do cigarro e a importância de parar de fumar, principalmente durante a gravidez. Após essa palestra, as fumantes devem respeitar o quadro que estabelece horários para fumar. Inicialmente o intervalo entre os cigarros é de 2 em 2 horas por dia, evoluindo para apenas de 3 em 3 horas e assim por diante. Atualmente, as gestantes que iniciaram no programa fumam apenas três vezes ao dia e muitas conseguiram parar de fumar completamente.
Sem cigarro nas unidades socioeducativas
As unidades socioeducativas de Minas Gerais estão completamente livres do cigarro há cerca de cinco meses. No início de 2009, a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) propôs como uma de suas diretrizes para o ano a erradicação do tabagismo entre os jovens acautelados. Para desenvolver essa iniciativa, foi feita uma articulação com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e também com a rede de parceiros privados do sistema.
Para a superintendente de Gestão das Medidas de Privação de Liberdade, Elaine Maciel, o sucesso da proposta superou as expectativas. “No começo do ano passado, isso era um projeto cujo sucesso era incerto e, então, no final do ano, vimos os ótimos resultados do investimento. Imaginávamos que os adolescentes teriam muito mais dificuldades do que realmente tiveram. Como não foi uma decisão impositiva, a adesão se deu de forma muito mais fácil do que a prevista”, ressalta.
No Centro Socioeducativo Santa Terezinha (Csest), localizado na região Leste de Belo Horizonte, a democracia prevaleceu no processo de erradicação do cigarro. Todos os meses são realizadas assembleias em que direção e os adolescentes apresentam sugestões e questionamentos. Em um desses encontros a diretora geral Márcia Regina Faria do Vale propôs que o tabagismo fosse abolido da unidade, garantindo que tudo aconteceria de forma gradativa e negociada.
Julgamento
Uma simulação de um júri foi organizada, com direito à defesa e à acusação do cigarro. Para se prepararem, os jovens fizeram uma vasta pesquisa sobre o fumo. Na primeira tentativa, houve empate entre os votos dos jurados e assim uma nova data foi marcada. No segundo júri, ficou decido que o cigarro passaria a ser proibido na unidade e também que os adolescentes teriam um tempo para se adaptarem.
Márcia do Vale conta que pensava que seria mais difícil conseguir a adesão dos jovens. Ela conta que, no começo, o abandono do vício foi parcialmente amenizado com o chocolate. “Os meninos pediram que os familiares pudessem trazer uma barra a mais do que o permitido normalmente e não vi problema nisso”, relembra a diretora geral. Ela relata ainda que somente um dos adolescentes do Csest enfrentou dificuldades para largar o cigarro, sendo encaminhado à rede parceira para tratamento.
O benefício à saúde dos jovens foi claro e imediato. A superintendente de Gestão das Medidas de Privação de Liberdade conta que, em parceria com uma ONG, a Suase desenvolve um projeto de esportes, que se tornou prova da melhoria das condições de saúde dos adolescentes após a extinção do tabagismo nas unidades socioeducativas. “O que os professores de Educação Física avaliam é que houve uma melhora expressiva no desempenho dos jovens”, afirma.
F.F.A., de 18 anos, que cumpre medida no Centro Socioeducativo Santa Terezinha é um exemplo de interno que conseguiram largar o cigarro. O adolescente conta que desde que parou de fumar sentiu a melhora imediata em sua saúde. Parou de ficar doente e até conseguiu engordar um pouco, já que estava muito magro. “O corpo fica acostumado com cigarro. Para largar o vício basta querer, mas acho que a luta seria muito maior para conseguir sozinho”, ressalta.
