A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), realiza desde agosto um censo carcerário em Minas Gerais. A finalidade é coletar informações detalhadas de todos os presos no Estado com vistas a traçar perfis profissionais, identificando aptidões e talentos. Também será feita uma análise mais precisa quanto à ocupação, experiência de trabalho e educação.
O anúncio da realização do censo carcerário ocorreu durante o lançamento oficial do programa Começar de Novo, uma parceria entre a Seds, Tribunal de Justiça (TJMG) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último dia 4. O Começar de Novo desenvolve ações voltadas para reinserção social de presos e egressos e sua recolocação no mercado de trabalho.
O Censo carcerário será realizado seguindo uma cartilha com orientações do Conselho Nacional de Justiça. Os dados coletados ficarão disponíveis em um banco de dados do Sistema Começar de Novo, que permitirá fazer um cruzamento de informações entre as vagas de trabalhos oferecidas pelas empresas parceiras e os perfis de presos. A Seds alimentará esse sistema permanentemente e também disponibilizará aos parceiros do programa a avaliação de desempenho dos assistidos.
O superintendente de atendimento ao preso da Seds, Guilherme Faria Soares, explica que a Seds hoje dispõe de dados amplos a respeito dos presos como escolaridade, faixa etária e tipo de crime cometido. A ideia agora é montar um banco de dados mais específico, indagando questões como empregos anteriores, vocações, inclinações artísticas e etc. As entrevistas para conclusão do censo estão sendo feitas por técnicos, assistentes sociais, médicos e psicólogos do sistema e, ao final, serão acrescidas das informações já contidas no Infopen. “Ou seja, são os dados que qualquer RH e empresa quer”. Concluído o censo, sob a coordenação do Tribunal de Justiça, os dados ficarão disponíveis no site do CNJ à disposição das empresas interessadas em dar uma segunda chance aos egressos do sistema prisional.
Pilares
São três os eixos fomentados pelo programa Começar de Novo, que servem de pilares para a reinserção dos sentenciados na sociedade. O primeiro é a inclusão produtiva, que promove vagas no mercado de trabalho, seguido pela qualificação profissional e, por fim, pela proteção social do familiar, para que esses tenham acesso a benefícios e contribuam para o progresso de seus entes que cumprem medida de segurança.
O Começar de Novo reforça as ações voltadas à humanização no cumprimento das penas já em prática no Projeto Novos Rumos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. “É um complemento imprescindível para o futuro das pessoas em conflito com a lei”, avalia o subsecretário de Administração Prisional, Genilson Ribeiro Zeferino.
No dia 24 de agosto desse ano, a Seds e o TJMG assinaram um termo de cessão de uso de dois andares do edifício Bemge, onde funcionava a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), para o Programa Novos Rumos. Na oportunidade, a presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargadora Jane Silva, agradeceu à Fundação João Pinheiro pela parceria e à Seds, a quem chamou de “irmã do Judiciário”.
