O levantamento da Suapi aponta que, em contrapartida, 96 mineiros que cumprem penas em outros estados vão retornar a Minas Gerais. O subsecretario Genilson Ribeiro Zeferino explica que essa movimentação de presos faz parte da rotina do sistema prisional mineiro e é coordenada pelas Superintendências de Articulação e Gestão de Vagas e de Segurança Prisional, sendo ainda uma recomendação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Direito
De acordo com Genilson Zeferino a transferência pode acontecer com pessoas que foram detidas em Minas, mas têm mandado de prisão expedido por outro Estado, ou com aquele preso que foi condenado pela justiça mineira, mas a família reside em outro estado e ele deseja cumprir a pena próximo do familiar. “A Lei de Execução Penal faculta ao preso este direito," ressalta.
O subsecretário da Suapi garante que a ação nada tem a ver com os recentes episódios de violência ocorridos no Rio de Janeiro. Ele acrescenta ainda que essa medida, ao recolocar o preso no seu local de origem, humaniza o cumprimento da pena e traz tranquilidade ao sistema. "O preso fora de seu domicílio é um preso agoniado, que não recebe visita. Além disso, ele tem a impressão de que sua situação prisional não está sendo acompanhada, uma vez que o juiz de competência é de outra comarca", relata.
Em casos de transferências de presos provisórios, a Superintendência de Gestão de Vagas solicita autorização da movimentação ao juiz da comarca que expediu o mandado de prisão e a liberação da vaga à Secretaria responsável pela administração prisional do local para onde o detento será remanejado.
Pedidos
Qualquer preso condenado em Minas e que reside em outro estado, pode pedir sua transferência. Os juízes das cidades de origem e destino são consultados sobre a possibilidade de remoção. Neste caso também, a vaga deve ser aberta pela instituição responsável pelo aprisionamento de pessoas no estado solicitado.
As transferências ficam a cargo do sistema prisional mineiro ou de outro estado, ou ainda, da Polinter (Polícia Interestadual). Os estados da Bahia, São Paulo, Goiás e Espírito Santo são os que mais recebem presos de Minas. Em 2009, foram transferidos para outros estados um total de 169 presos.
Censo
Atualmente, está sendo finalizado pela Suapi também o censo carcerário das unidades prisionais. A finalidade é coletar informações detalhadas de todos os presos no estado, para traçar perfis profissionais, identificando aptidões e talentos. O censo inclui uma análise mais precisa quanto à ocupação, experiência de trabalho e educação do detento. A realização segue uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
