Edital de Licitação - Retificação 2  - publicado em 05.03.2024

Edital de Licitação - Retificação 1 - publicado em 02.02.2024

Edital de Licitação - publicado em 15.12.2023

Minuta do Contrato de Concessão - publicado em 15.12.2023

Anexo 1 - Glossário - publicado em 15.12.2023

Anexo 2 - Cronograma e Marcos da Concessão - publicado em 15.12.2023

Anexo 2_Apêndice 1 - Linha do Tempo Referencial - publicado em 15.12.2023

Anexo 3 - Caderno de Encargos - publicado em 15.12.2023

Anexo 3_ Apêndice 1 - Especificações Técnicas dos Equipamentos - publicado em 15.12.2023

Anexo 4 - Diretrizes Técnicas para Projeto e Obra - publicado em 15.12.2023

Anexo 4_Apêndice 1 - Diretrizes Supervisor de Obras - publicado em 15.12.2023

Anexo 4_Apêndice 2 - Anteprojeto Referencial - publicado em 15.12.2023

Anexo 4_Apêndice 3 - Diretrizes Ambientais - publicado em 15.12.2023

Anexo 5 - Sistema de Mensuração de Conformidade e Desempenho - publicado em 15.12.2023

Anexo 6 - Mecanismo para Cálculo do Pagamento da Concessionária - publicado em 15.12.2023

Anexo 7 - Mecanismo e Cronograma de Pagamento do Aporte Público - publicado em 15.12.2023

Anexo 8 - Caderno de Sanções Administrativas - publicado em 15.12.2023

Anexo 9 - Diretrizes para Contratação do Verificador de Conformidade - publicado em 15.12.2023

Anexo 10 - Condições de Devolução e Desmobilização - publicado em 15.12.2023

Anexo 11 - Diretrizes para o Contrato com a Instituição Financeira - publicado em 15.12.2023

Anexo 12 - Modelos Para Licitação - publicado em 15.12.2023

Anexo 13 - Contrato de Repasse OGU - publicado em 15.12.2023

Anexo 14 - Manual de Procedimentos da B3 - publicado em 15.12.2023

Anexo 15 - Proposta Comercial da Concessionária - publicado em 15.12.2023

Anexo 16 - Atos Constitutivos da Concessionária - publicado em 15.12.2023

Anexo 17 - Cronograma da Licitação - Retificação 1 - publicado em 02.02.2024

Anexo 17 - Cronograma da Licitação - publicado em 15.12.2023

Anexo 17 - Cronograma da Licitação - Retificação 2 - publicado em 05.03.2024