Busca avançada

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), está negociando com a direção do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) a doação de um terreno em Contagem para a construção de um centro socioeducativo na cidade. A informação foi prestada, nesta terça-feira, pelo superintendente de Gestão das Medidas de Privação da Liberdade da Suase, Bernardino Soares, a deputados da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa.

Segundo Soares, que respondeu durante três horas questionamentos dos parlamentares, o imóvel do Ipsemg, no Bairro Nacional, tem área suficiente para que o novo centro socioeducativo, com capacidade para 90 adolescentes, atenda as exigências do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

O superintendente explicou que, sem a adequação ao Sinase, o governo federal não repassa verbas para a construção. Segundo Soares, a Suase identificou o terreno do Ipsemg graças ao trabalho de uma comissão interna criada com esse objetivo e solicitou formalmente a doação à direção do Ipsemg.

Desde o início, a atual gestão da Seds vem se reunindo com representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Câmara dos Vereadores e da Prefeitura de Contagem para buscar um terreno para a projetada unidade da Suase, mas os terrenos identificados não se enquadravam às exigências do Sinase.

A audiência na Comissão de Segurança Pública foi solicitada pelo vereador de Contagem, Frederico Ricardo Fonseca, contou com a presença de representantes da Defensoria Pública, Promotoria, Poder Judiciário, Polícia Civil, Polícia Militar, Prefeitura Municipal, da Guarda Municipal de Contagem e do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.

A atual gestão Seds recebeu o sistema socioeducativo com um déficit de 1.350 vagas. Com a retomada de obras que foram paralisadas no governo anterior, até 2017 estarão prontos três centros, com capacidade somada para 160 internos, com estrutura adequada às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sinase nas cidades de Passos, Tupaciguara e Alfenas.

Por Fernanda de Paula