A dedicação de servidores e detentos do Sistema Prisional de Minas Gerais viabiliza a doação ou venda de legumes e hortaliças nas mais variadas regiões do Estado. É possível encontrar plantações de alface, couve, almeirão, quiabo, batata-doce, rúcula, abóbora, beterraba, etc. Elas ficam em áreas de segurança das unidades ou em terrenos emprestados.
Presos trabalham em horta do Presídio de Itajubá. (Foto: Carlos Alberto / Imprensa MG)
No Vale do Rio Doce, no Sul, no Oeste ou na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O lugar não importa, assim como o tamanho da terra. Dá para plantar em um terreno de 1.500 m², como na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Govenador Valadares, ou em uma área de quatro hectares, equivalente a 40.000 m², como acontece no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Quinze presos cuidam dessa plantação em Neves. O trabalho é administrado pelo gerente de produção José da Silva Resende, de 55 anos. Ele é Agente de Segurança Penitenciário (ASP) de carreira e começou no Sistema em 1989. Trabalhou na Penitenciária José Maria Alkimin e no Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, ambos em Ribeirão das Neves, além da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba.
“As atividades na horta já ajudaram vários presos a repensar suas vidas e buscar alternativas. Alguns optaram pela agricultura como forma de trabalho ou complementação da renda familiar. O que eles cultivam aqui vai para a mesa de pessoas carentes. Amo meu trabalho!”, destaca o gerente.
A equipe de detentos do presídio cultiva e colhe, por mês, aproximadamente 1.200 quilos de legumes e verduras que são destinados ao Banco de Alimentos da cidade e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Ribeirão das Neves.
O detento Guderman Rafael Ferreira, de 26 anos, integra a equipe que fornece os alimentos para as doações. Ele tem o perfil típico da maioria dos presos dedicados à horta. “Não conhecia nada de agricultura. O que eu sei aprendi aqui. É bom ajudar as pessoas”, revela.
Produtividade agrícola faz parte da história do Presídio Antônio Dutra Ladeira. Em 2007, a unidade recebeu homenagem da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) pela quantidade e qualidade de milho produzido em um hectare. Foram colhidos 13.806 quilos do produto.
Nem todos os legumes e hortaliças vão para entidades e instituições carentes e assistenciais. Na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, a produção - de cerca de 250 quilos por mês - é vendida para a empresa de alimentação responsável pelas refeições na unidade. São 35 presos atuando diariamente na horta, das 6h30 às 17h, sob a coordenação de Djalma Andrade Júnior. Ele é analista executivo concursado e ingressou no Sistema Prisional em outubro de 2014.
O diretor-geral da penitenciária de Governador Valadares, Wander Barros de Paula, destaca a importância dos agentes penitenciários e do pessoal administrativo nas atividades de educação e trabalho. “Todos os servidores, de qualquer unidade prisional, têm um papel essencial nas atividades de ressocialização, em especial os agentes penitenciários pelo contato diário com os detentos. Sem eles não seria possível realizar a produção na horta nem outras frentes de trabalho”, lembra o diretor.
Wander destaca ainda a necessidade de um perfil diferenciado dos agentes penitenciários responsáveis por acompanhar os presos em atividades produtivas. “Eles precisam conhecer e gostar da atividade, porque, além de cuidar da segurança, muitas vezes eles atuam como educadores e técnicos.”
Servidoras e detentos na horta do Presídio de Formiga (Foto: Divulgação SEAP).
Presença feminina
Em um ambiente predominante masculino, Renata Nunes Pereira, de 32 anos, faz questão de dizer que os detentos têm o mesmo respeito por ela. Renata é assistente executiva concursada, está há 10 anos no Sistema Prisional e gerencia a produção da Penitenciária de Formiga, no Oeste do Estado. “Sou muito exigente com os cuidados da horta. Temos um compromisso com entidades assistenciais. Então, os presos precisam se dedicar de verdade”, reforça a gerente de produção.
Renata é neta de fazendeiro, teve grande contato com a vida no campo, mas não chegou a trabalhar na lavoura. “Essa experiência e contato com o dia a dia de uma fazenda me ajudam bastante. Temos também um bom relacionamento com pessoas da área rural do município, que são parceiras da penitenciária.”
Em um terreno de 2.800 m², oito presos conseguem doar 40 caixas de legumes e verduras, a cada 15 dias, para instituições da região. No momento, a horta está repleta de mandioca, mas o cultivo depende das condições climáticas e da época do ano propícia para cada produto.
O gerente de produção José Francisco acompanha o crescimento das mudas na estufa do Presídio Professor Jacy de Assis. (Foto: Divulgação SEAP)
Despedida
José Francisco Pereira dos Santos, de 63 anos, vai se aposentar em breve, mas diz que vai levar inúmeras lembranças positivas dos 18 anos de atividades no Presídio Professor Jacy de Assis. “Minha alegria é ver as sementes germinarem, acompanhar o aprendizado e dedicação dos detentos na horta.”
Rúcula, alface, couve, repolho, espinafre, brócolis. E ainda maracujina, erva-cidreira, capim-santo, hortelã e cebolinha cultivados em pequenos canteiros. Essas são algumas das espécies plantadas no presídio por 25 presos, que trabalham das 8 às 17h todos os dias. A produção é vendida para a empresa responsável pelas refeições no presídio.
José Francisco vai se aposentar, mas a horta continuará firme e forte! Ele garante já ter preparado um substituto com conhecimentos de agricultura, vontade de ensinar e atenção para os procedimentos de segurança.
Tradição agrícola
No município de Ribeirão das Neves, a Penitenciária José Maria Alkimin mantém a tradição de unidade produtora de alimentos. Ela foi inaugurada em 1938, pelo presidente Getúlio Vargas, com o nome de Penitenciária Agrícola de Neves (PAN). Moradores mais antigos da cidade ainda chamam a penitenciária pela sigla inicial.
As atividades agrícolas e também industriais fizeram da penitenciária um exemplo no Brasil. Nos tempos de grande produtividade agrícola, a área de 925 hectares chegou a ter 200 casas para funcionários e 300 mil pés de laranja, entre outros cultivos. Hoje, a área reservada para o cultivo é de dois hectares, e a produção mensal é de 1.000 quilos.
Há 30 anos na penitenciária, o agente penitenciário Wladimir Tomé da Silva, de 56, é o coordenador da sessão agrícola desde 1999. Ele está sempre de olhos atentos para a movimentação de presos em áreas extramuros da penitenciária e não descuida da horta.
De acordo com Wladimir, chegam presos para as atividades agrícolas que nunca pegaram numa enxada. “Antigamente, não era assim, mas consigo ensinar a cuidar da terra e torná-la produtiva. Eles pegam gosto pela atividade. E algumas mães já me telefonaram pra dizer como a atividade tem feito bem pra eles.”
Cerca de quarenta presos cuidam da produção agrícola, vendida para os moradores vizinhos da penitenciária, servidores da unidade prisional e para a empresa que prepara as refeições de presos e funcionários. O preço é bem mais em conta que o encontrado nos sacolões. Um pé de alface e um de mostarda, por exemplo, sai por R$1,00 cada. Enquanto no mercado, custa no mínimo R$,150 cada.
O dinheiro das vendas de legumes e hortaliças, em qualquer uma das unidades, seja para pessoa física ou jurídica, é depositado na conta do Estado por meio de um documento de arrecadação.
Crianças de Itajubá plantam mudas entregues por detentos. (Foto: Carlos Alberto / Imprensa MG)
Hortas do futuro
No Presídio de Itajubá, no Sul de Minas, além da doação de alimentos para instituições assistenciais, a direção da unidade realiza o Projeto Fazenda Esperança, que transforma áreas ociosas de escolas públicas e de bairros da cidade em hortas. Os presos fazem a limpeza dos terrenos, preparam a terra e ainda entregam as mudas.
O projeto tem parceria com três instituições de ensino: a Escola Municipal Santo Agostinho, a Escola Estadual de Educação Especial Novo Tempo e a Escola Agrícola Estadual Wenceslau Braz.
Por Bernardo Carneiro
Fotos de Itajubá: Carlos Alberto / Imprensa MG
Outras fotos: Divulgação SEAP