Concorrência Pública 402/2009 Processo 274/2011
10 de Fevereiro de 2012• Prazo de Contrarrazões • Habilitação Concorrência Pública nº 402-2009 • Esclarecimentos - Concorrência ...
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Termo de Parceria 024-2009 O Termo de Parceria (n° 24/2009), que foi firmado por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre a Subsecretaria de ...
Instrumento Convocatório e Anexos 09.03.12 - Instrumento Convocatório Nº 005/2012 e Anexos - MÉDICOS BH – SUAPI 09.03-12 - Ficha de Inscrição - ...
Edital convite 513-2011 Retificação Convite 513-2011
Corpo do Edital 1 Anexo I - Caderno de Encargos da Contratada 2 Anexo II - Características Mínimas dos Componentes da Solução ...
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E ANEXOS 11.11.11- Instrumento Convocatório Nº 049 - SUASE - BELO HORIZONTE, RIBEIRÃO DAS NEVES E SETE LAGOAS 11.11.11- ANEXO - FICHA ...
Instrumento Convocatório e Anexos 11.11.11 - Instrumento Convocatório Nº 047 - PIRAPORA – SUASE 11.11.11 - ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO - ...
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E ANEXOS 04.11.11 - Instrumento Convocatório nº 048 2011 e Anexos 07.11.11 - Ficha de Inscrição - INSCRIÇÕES ...
A articulação dos órgãos responsáveis pelo atendimento inicial ao adolescente a quem se atribua a autoria de ato infracional é um fator que contribui para ...
A Gestão do Sistema Socioeducativo – GEDUC é uma metodologia de gerenciamento e trabalho baseada na Gestão por Resultados. Sua criação, no bojo da ...
O art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, ...
A Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas viabiliza iniciativas voltadas para a formação de seus profissionais, garantindo a qualidade no atendimento ao ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define, nos seus art. 117 e 118, as medidas em meio aberto, prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida ...
A semiliberdade é uma medida restritiva de liberdade prevista no art. 120 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sujeira aos princípios da excepcionalidade, brevidade ...
A internação é uma medida privativa de liberdade prevista no art. 121 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sujeita aos princípios da excepcionalidade, ...
O adolescente a quem se atribui a autoria de um ato infracional pode ser privado de sua liberdade mesmo antes do julgamento quando, pela gravidade do ato que lhe é imputado, esta medida ...
Edital CR 402-2009 - Processo 274-2011 Anexo I - Caderno de Encargos da Contratada Anexo II - Caracteristicas Minimas dos Componentes da Solucao Anexo III - Mecanismo de ...
Instrumento Convocatório e Anexos 05.08.11 - Instrumento Convocatório Nº 034 TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SUASE e SUAPI 08.08.11 - Ficha de Inscrição ...
Instrumento Convocatório e Anexos 28.07.11 Instrumento Convocatório nº 036 e Anexos - Núcleo Gerencial - SEDS 2 - Área de Saúde 29.07.11 Ficha ...