Está aberta a temporada de debates em torno da segurança pública. Representantes da sociedade civil, do poder público e dos trabalhadores da área ...

Começou ontem, em Belo Horizonte, a etapa estadual da Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). O objetivo do encontro é definir, a partir de ampla ...

Nova tecnologia amplia número de atendimentos a detentos e garante mais agilidade e segurança Ao completar um ano da implantação da videoaudiência, que ...

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/99, do então senador José Roberto Arruda, que reduz para 16 anos a idade para a responsabilização ...

Resgatar valores sociais, promover segurança e prevenir a violência. Estes são alguns dos objetivos dos trabalhos desenvolvidos pelos programas Educacional de Resistência ...

Já está no ar desde o dia 1o de julho o site da 1a Conferência Nacional de Segurança Pública – CONSEG – Etapa Estadual MG - que acontecerá no ...

A mais recente unidade do sistema prisional de Minas Gerais foi inaugurada oficialmente nesta quarta-feira (8), no município de São Joaquim de Bicas, Região Metropolitana de ...

A Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS, por intermédio da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas - SUASE, no uso das atribuições que lhe ...

As andanças de um grupo de jovens, moradores da Pedreira Prado Lopes, pelas ruas e becos do aglomerado foram tema do documentário Pedreira em Ação, que será ...

Uma área construída de 2.553,27 metros quadrados, localizada no bairro Engenho Nogueira, região noroeste de Belo Horizonte, é o espaço destinado à nova ...

Com um orçamento que contou apenas com a boa vontade dos seus idealizadores e parceiros, o “Projeto Defensoria Pública Itinerante em Iguatama-PDPII”, desenvolvido na ...

"O objetivo da Defensoria Pública hoje é divulgar os direitos fundamentais dos cidadãos e buscar um diálogo frutífero com o poder municipal". Dessa forma, o ...

O regimento interno do Ministério da Justiça determina que as Conferências Estaduais, que já estão acontecendo em todo o país, devem ter a ...

O Plenário do Senado Federal aprovou, no dia 16 de junho, o Projeto de Lei da Câmara que altera o Código de Processo Civil para determinar a participação do ...

O Plenário do Senado Federal aprovou, no dia 16 de junho, o Projeto de Lei da Câmara que altera o Código de Processo Civil para determinar a participação do ...

O Seminário das Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) de Lavras, realizado entre os dias 22 e 24 de junho, foi cenário de grandes exemplos de como a ...

Os critérios que definirão a participação da sociedade civil na 1a. Conferência Estadual de Segurança Pública, que será realizada nos dias ...

Quebrar preconceitos e oferecer nova oportunidade de vida, através de um emprego, àqueles que um dia fizeram parte do sistema prisional. Esse é o objetivo do Projeto Regresso, ...

O V Seminário de Direito Humanos, promovido pela Academia de Polícia Militar - APM, iniciado ontem, dia 22, segue até o próximo dia 24 no auditório do ...

“É uma iniciativa pioneira. Já tinha sido noticiado esse centro integrado e agora estamos fazendo essa verificação e constatando que realmente é um grande ...